Artigos
Foro privilegiado
“O foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função é, como o próprio nome diz, um privilégio concedido a autoridades políticas de ser julgado por um…
Os trilhos do bom senso
No dia 23 de novembro passado, durante o fórum “Ferrovia e Integração dos Modais”, em Nova Mutum, foi defendida a extensão da ferrovia de Rondonópolis at…
Ferida incurável
A chamada “pornografia por vingança”, “vingança pornográfica” ou “revenge porn” se constitui no registro ou divulgação não autorizada de…
A taxa judicial
As taxas, dentre elas a judiciária, ostentam natureza tributária e encontram-se abrangidas pela espécie dos tributos ditos vinculados, de sorte que sua vinculação, assim considerado…
Em quem confiar?
Vive-se, no país, em um cenário de crises. Crises de toda espécies. Crises que afugentam ainda mais a imensa maioria da população dos negócios…
Segurança jurídica
Uma das características do Direito é a previsibilidade. Com ela se busca a uma maior segurança jurídica, combatendo, com mais eficácia, o protagonismo judicial. Deve ser levada…
MT é exemplo para o mundo
Após quase uma década de trabalho árduo nas políticas públicas de enfrentamento ao desmatamento ilegal, Mato Grosso se tornou exemplo para o mundo por seu engajamento…
Será?
A Controladoria Geral do Estado está esmiuçando a delação premiada do Silval Barbosa sobre negócios não republicanos entre o Governo dele e empresas prestadoras de servi…
Direito e moral
É certo que toda ciência, para que se entenda como tal, deve estar lastreada por princípios e métodos próprios de conhecimento. Disso resulta que Kelsen propõe…
Existe sempre uma fila
Nesta coluna, a propósito do dia 11 de agosto, escrevi um artigo a respeito do exercício da advocacia, onde enumerei algumas desvantagens do exercício da advocacia, atualmente…