Os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Bairro Morada do Ouro, em Cuiabá, protestam nesta quarta-feira (23) contra a decisão judicial determinou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não mantenha servidores temporários que não tenham sido aprovados no processo seletivo da saúde.
Com isso, além de não poder contratar temporários, o município deve demiti-los e realizar um processo seletivo. A decisão judicial é do dia 17.
“Na pandemia da Covid-19 nós estávamos trabalhando, dando o máximo de nós por causa da população, tudo por um atendimento de qualidade. Hoje, a Justiça vem e como ‘prêmio’ ao nosso trabalho nos demite. Quem vai atender a população? Será que a Justiça vai contratar funcionários para vir trabalhar?”, disse um dos funcionários durante o ato.
Nessa terça (22), o prefeito Emanuel Pinheiro disse que a decisão será cumprida, mas não informou o número exato de servidores que terão que ser demitidos. Segundo ele, está entre 1,6 mil e 4 mil.
Na decisão, o magistrado diz que a Prefeitura de Cuiabá homologou o resultado do processo seletivo em 3 de março e levou em consideração também o fato dos contratos terem sido renovados por 60 dias em 21 de dezembro de 2021.
O desembargador afirma que o município precisa regularizar eventuais situações existentes na Secretaria de Saúde. Na decisão, esclarece que, “com exceção do caso das gestantes outrora noticiado, as contratações temporárias sejam de pessoas que tenham sido aprovadas no processo seletivo em referência”.
A defesa da Prefeitura de Cuiabá disse que o prefeito já está nomeando os servidores aprovados no último processo seletivo da Saúde.
Fonte: G1 MT