Na história do Brasil República de 15 de novembro de 1889, até os dias atuais, pouco ou quase nada era dito com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Órgão de cúpula do sistema judicial brasileiro é uma corte jurídica, pois integra a estrutura do Poder Judiciário e porque aprecia, segundo as regras do direito, as situações que são levadas até seus julgadores.
O Supremo Tribunal Federal (STF), embora seja uma das Cortes de Precedentes, ou seja, órgão colegiado, teoricamente, deveria decidir como um grupo, pouca atenção tem sido dada a esta particularidade e, mais precisamente, à dinâmica do julgamento colegiado.
Infelizmente, de 2018 para cá alguns ministros vem agindo com tomadas de decisões monocráticas, abrindo perigosos precedentes; ao desprezar as precípuas básicas, que são de competência da Suprema Corte, julgamentos de forma colegiada, principalmente, naquelas decisões mais polêmicas e impactantes.
Eis que ocorre a vacância na Suprema Corte com a aposentadoria de Marco Aurélio de Mello, o nome indicado foi do servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, homem religioso, pastor da Igreja Presbiteriana Esperança.
Pelo plenário do Senado, o seu nome foi aprovado por 47 votos a 32. André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.
Para muitos, essa indicação teve um gostinho de vitória, principalmente para nós religiosos, independentemente, às quais religiões pertençamos, uma vez que o Brasil oficialmente é um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos.
André Mendonça tem qualificação de sobra para atuar como Ministro da Suprema Corte (STF). Com curriculum invejável, atuou como professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e é professor visitante em Salamanca e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também cursou teologia na Faculdade Teológica Sul Americana, em Londrina, Paraná, para se credenciar como pastor junto à Igreja Presbiteriana do Brasil.
Além de toda qualificação técnica, um dos seus maiores atributos, principalmente na visão dos não ateus, é sua crença em Deus sobre todas as coisas, por conseguinte, buscará sempre manter em evidência os três pilares da sociedade: Pátria, Família e Religião.
Sei que na condição de Católico Apostólico Romano que sou, serei duramente criticado por defender o Deus que nos criou sua imagem e semelhança. “No princípio criou Deus os céus e a terra.” (Gênesis 1.1) No mesmo capítulo, encontramos Deus criando todas as coisas, inclusive, de um modo especial, o homem. Logo, por direito de criação, pertencemos a Deus”.
Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo