O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) adiou, nesta quinta-feira (27), a votação da proposta regimental que permite a possibilidade de reeleição para presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso. A eleição para o próximo biênio 2021-2022, ocorrerá em outubro.
A proposta inicial do desembargador Márcio Vidal garantia apenas a reeleição do atual presidente, Carlos Alberto Rocha.
Desta forma, o desembargador Paulo da Cunha solicitou que fosse incluída uma emenda na proposta para que todos os desembargadores que já tenham ocupado esses cargos no passado possam também serem reeleitos.
Já na emenda proposta pelo desembargador Luiz Ferreira Filho será incluso o texto que permite concorrer para um outro cargo, diferente do que exerceu.
“Com o escopo de evitar qualquer interpretação errônea, deve-se aclarar a locução para fins de permitir que quem exerceu ou está na eminência de ter exercido por quatro anos o cargo de presidente, vice-presidente e corredor-geral, também possa se candidatar a mais um mandato”, explica.
No dia 4 de setembro, o Pleno volta a se reunir para unificar as propostas da matéria e no 10 do mesmo mês irão colocar em votação.