O governador Mauro Mendes (DEM) não descarta decretar Estado de calamidade pública em Mato Grosso por conta da crise financeira e fiscal. Na prática, tal medida daria ao governador, secretários e dirigentes da administração pública estadual adotem medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos.
“Desde ontem estou estudando essa possibilidade de decretar estado de calamidade pública. Pedi esse estudo para a minha equipe e vamos analisar”, disse Mauro Mendes na manhã desta sexta-feira (11) na rádio Vila Real.
A possível decretação de calamidade financeira flexibilizaria as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fazendo com que o Estado deixe de cumprir prazos de controle de despesas de pessoal e de limites de endividamento; atingir as metas fiscais; e utilizar o mecanismo da limitação de empenho.
Para isso à Assembleia Legislativa (ALMT) teria que aprovar o decreto encaminhado pelo governador. Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul chegaram a decretar estado calamidade financeira por conta da crise nacional. Salários dos servidores destes Estados chegaram a atrasar mais de 4 meses.
De acordo com o governo, o déficit geral do Estado é de R$ 3,9 bilhões, sendo que R$ 2,1 bilhões não possui lastro financeiro para pagamento.
A previsão é que o governo feche o mês de janeiro com R$ 200 milhões em déficit financeiro.