O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, solicitou a reprovação das contas de campanha da senadora eleita em Mato Grosso, Selma Arruda (PSL).
Entre os 4 pontos citados pelo procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro, responsável pelo parecer, estaria a omissão de despesas de campanha “quitadas via caixa dois, no importe total de R$ 927.816,36, o que corresponde a pouco mais de 54% dos gastos oficialmente contabilizados pelos requerentes”.
O parecer ainda alega que o gasto “tipicamente eleitoral” foi pago com recursos financeiros “obtidos mediante ‘empréstimo’ ou caixa dois, em valor equivalente a 50% do limite de gastos (R$ 3.000,000,00)”, continua Pedro Ribeiro.
Ele ainda cita o parecer técnico do TRE em relação aos “abastecimentos e pilotagem da aeronave cedida, caracterizando omissão de gastos de campanha, os quais deveriam ser registrados no ato da sua contratação”.
Conforme o documento, a falta da apresentação dos contratos celebrados para os serviços prestados no decorrer da campanha eleitoral prejudica o exame das contas, apesar da comprovação dos pagamentos.
O parecer ainda traz doação financeira de valor não recebido por transferência bancária e de despesas paga antes do período eleitoral.
Além da reprovação das contas, o MPF ainda pede “o recolhimento da receita de origem não identificada, no valor de R$ 1.600,00, aos cofres do Tesouro Nacional, tal como determina o §3º do art. 22 c/c o artigo 34 da Res. TSE nº 23.553/2017”, finaliza o parecer.
Selma Arruda e Gilberto Possamai respondem a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, no TRE, por conta da contratação da Agência Genius no valor de R$ 1,8 milhão. Eles são acusados de ter praticado suposto caixa 2 e abuso de poder econômico durante a pré-campanha.
A juíza aposentada nega as acusações e diz que o contrato com a Genius só foi para “promoção pessoal e auxílio nas palestras que realizou em Mato Grosso”.
A referida ação foi proposta pelo candidato derrotado ao Senado, Sebastião Carlos (Rede) e reforçada com outra do ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) também contra Selma Arruda.
Outro lado
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