Gerardo Humberto Alves Silva Junior, juiz de direito em substituição legal na Vara de Justiça Militar em Cuiabá, negou pedido do coronel PM Zaqueu Barbosa, que tentava ser liberado para comparecer à cerimônia e recepção de casamento de sua sobrinha, de quem seria padrinho, no próximo dia 19. Zaqueu é réu por um esquema de grampos.
Examinando o caso, o magistrado notou que Zaqueu Barbosa está submetido a medida cautela substitutiva à prisão. O militar é obrigado a se recolher em sua casa no período noturno (entre 20h e 06h) e nos finais de semana e feriados de forma integral.
Em sua decisão, negando o privilégio, Gerardo considerou que a medida cautelar inviabiliza o comparecimento à suposta cerimônia e recepção de casamento. “O pretendido comparecimento à cerimônia de casamento não é medida que encontra respaldo, já que resulta em tratamento privilegiado que não deve ser admitido”, afirmou o juiz.
“O acolhimento do pedido poderia dar ensejo à semelhantes pedidos pelos demais corréus que se encontram na mesma situação de liberdade restrita”, complementou o magistrado.
O caso
No processo conhecido como grampolândia pantaneira, são réus os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Antônio Batista e o cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior.
Reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio de 2017 que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (MDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”.
O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico.
Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.