Empossado no cargo de secretário de Fazenda na noite desta quinta-feira (18), Rogério Gallo afirmou que sua primeira missão será negociar um cronograma junto aos Poderes e deputados estaduais para pagamento dos duodécimos e das emendas impositivas atrasados. O procurador, que transferiu oficialmente o comando da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para Gabriela Novis Neves Pereira Lima, então adjunta, ressalta que tudo será ajustado conforme o fluxo de caixa, para não prejudicar o funcionamento da administração. Gallo afirmou acreditar na cooperação entre as instituições.
“Vamos construir, consensualmente, junto aos Poderes e deputados um fluxo de pagamento que respeite o caixa do Estado. Nós não podemos mais fazer compromissos que não tenhamos condição e honrar. Vamos construir um calendário nas condições do Estado, respeitando a autonomia dos Poderes”, disse, lembrando que o acordo fechado sobre os duodécimos referentes a 2016 que estão atrasos é para que eles sejam pagos com o excesso de arrecadação deste ano, assim como previsto na emenda constitucional do Teto de Gastos.
Tanto o novo secretário, quanto o governador Pedro Taques (PSDB) ressaltaram que uma das características que será mantida pela Secretaria de Fazenda será o combate à sonegação fiscal. O objetivo é fortalecer os postos fiscais e evitar, por exemplo, episódios como o da Operação Crédito Podre, da Polícia Civil, que investigou empresas acusadas de acumular estoque de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
O governador também negou possível aumento de impostos. “Precisamos arrecadar. Já cortamos gastos e não aumentamos impostos, mas vamos atrás dos sonegadores”, disse o tucano.
Procuradoria Geral do Estado – Casada com o adjunto de Esportes e Lazer, da secretaria estadual de Educação (Seduc), Leonardo Oliveira (PSB), Gabriela lembrou em seu discurso sua trajetória profissional como procuradora e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e disse que o foco de sua gestão será dar continuidade ao trabalho realizado por Gallo. “Quem nunca ouviu falar da PGE, ouviu em 2017. Em quatro meses no prédio novo, atendemos mais de 30 mil contribuintes e vamos investir na tecnologia da informação para atender quem está no interior”.
Taques ressaltou a importância da atuação da PGE no Executivo. “A Procuradoria tem a autorização para falar em nome do governador e, além disso, é ela quem nos representa nas instâncias superiores. Tenho certeza que a doutora Gabriela continuará a fazer um ótimo trabalho para manter esse ritmo de prestação de serviço que vem sendo oferecido”.