Yearly Archives: 2017
Ministro do STF libera Andrea Neves de prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso…
Vingança prisional cara
A legislação penal brasileira atrofiou. Traz cenário prisional insustentável. Autodestrutivo. Não abrange sequer cumprimento da pena sem ônus ao Estado. Aqui se teima com a igualdade…
Condição agravante no feminicídio
Situações acontecem, trazendo reflexão às legisladoras e legisladores quanto às formas de proteção e sanção, de acordo com a reprovabilidade da conduta. Tramita Projeto de Lei…
TJ suspende repasse milionário de Emanuel Pinheiro à Câmara de Cuiabá
O Tribunal de Justiça negou pedido da Prefeitura de Cuiabá para anular a decisão que suspendeu o decreto assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) de autorizar uma suplementa…
Estado aguarda votação do FEX para evitar escalonamento de salários
O tão aguardado repasse do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que aliviará o caixa de Estados e Municípios brasileiros, deve entrar em votação…
Policial foi morto pela esposa com a própria arma, diz delegado
A Polícia Judiciária Civil autuou em flagrante por crime de homicídio qualificado Deise Ribeiro de Oliveira, 23 anos, pelo assassinato do policial militar Moshe Dayan Simão…
Multas serão arquivadas em Cuiabá e faixa de ônibus deixam de ser exclusivas
O presidente da Câmara de Cuiabá, Justino Malheiros, promulgou a lei que autoriza a circulação de táxis, ambulâncias e motos nos corredores e faixas exclusivas de…
Governo deve retomar obras do VLT até junho
Com a decisão de romper unilateralmente o contrato com o Consórcio VLT, a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) inicia uma nova etapa para retomar as obras do…
Governo libera dinheiro ao TCE, Defensoria e municípios e apela para o FEX em Brasília
O governo do Estado liberou ontem R$ 7,5 milhões a Defensoria Pública a título de duodécimo e planeja liberar ainda nesta quarta-feira (6) outros…
Taques deve R$ 100 milhões a AL; Botelho teme paralisação de serviços
Em decorrência da falta de repasses regulares do duodécimo pelo governador Pedro Taques (PSDB), a Assembleia Legislativa acumula dívidas com fornecedores e pode ter serviços terceirizados…