Arquivos do dia: novembro 28, 2017
Prefeito alemão leva facada no pescoço por defender política pró-imigrantes
O prefeito de Altena, cidade no oeste da Alemanha, foi ferido ao receber uma facada no pescoço por um homem que protestava contra a política pró-refugiados do…
Ferida incurável
A chamada “pornografia por vingança”, “vingança pornográfica” ou “revenge porn” se constitui no registro ou divulgação não autorizada de…
A taxa judicial
As taxas, dentre elas a judiciária, ostentam natureza tributária e encontram-se abrangidas pela espécie dos tributos ditos vinculados, de sorte que sua vinculação, assim considerado…