A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável a restabelecer a prisão preventiva do empresário Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor).
O empresário foi solto em agosto, junto do empresário Jacob Barata Filho, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Eles haviam sido presos presos no processo que investiga o pagamento de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
A decisão de Gilmar Mendes causou polêmica porque, logo depois, o juiz Marcelo Bretas determinou nova prisão de ambos por outros motivos. Um dia depois, o ministro novamente concedeu liberdade aos dois.
No parecer, Dodge afirma que os motivos que fundamentaram a prisão de Lélis Teixeira são “hígidos” e “apoiados em elementos probatórios, todos idôneos”.
A procuradora afirma que a periculosidade do empresário é ainda maior porque ele ostenta “longa habitualidade criminosa”, superior a seis anos ininterruptos, além de enorme influência política e econômica sobre autoridades públicas.
Raquel dodge afirma ainda que outras medidas cautelares, aplicadas por Gilmar Mendes, não são suficientes nesse caso, e opina para que o habeas corpus seja negado e que as duas liminares concedidas sejam cassadas, restabelecendo a prisão de Lélis Teixeira.
O caso agora será analisado pela Segunda Turma do Supremo.