A defesa do ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Silvio Cézar Corrêa, requereu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que seja analisada a possiblidade de decretação de prisão preventiva do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), ou mesmo o afastamento do cargo, para “não atrapalhar as investigações”.
Além disso, a defesa requer que seja rejeitada a impugnação ao acordo de colaboração premiada firmado entre Silvio e a Procuradoria Geral da República (PGR), apresentada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
No processo, Emanuel é acusado de receber “mensalinho” na época em que era deputado estadual, que seria pago durante a gestão de Barbosa para que os parlamentares apoiassem os projetos do Executivo. No vídeo entregue por Silvio em seu acordo de delação premiada, Emanuel aparece recebendo maços de dinheiro e guardando no paletó.
Segundo a defesa de Sílvio, Emanuel tenta “distorcer e manipular os fatos” referentes à gravação da conversa entre Silvio e o ex-secretário de Indústria e Comercio, Alan Zanatta, em uma tentativa de questionar o acordo de delação firmada por Silvio.
Nessa conversa, Silvio teria dito que omitiu informações para a Procuradoria da República na delação. O áudio foi apreendido na casa do prefeito Emanuel Pinheiro durante a 12ª Fase da Operação Ararath, denominada Malebolge.
Com base neste áudio, Emanuel fez uma petição a fim de questionar a validade do acordo de delação.
Para a defesa de Sílvio Corrêa, o prefeito “leviana e descaradamente altera o contexto da conversa e, ao que tudo indica, criminosamente, induz a imprensa e o juízo em erro ao modificar os dizeres contidos no diálogo”.
Ainda segundo a defesa, “ao que tudo indica, distorceu e manipulou fatos, utilizando-se de Alan Zanatta como forma de tentar produzir a todo custo matéria defensiva, valendo-se de engodo e subterfúgios com o propósito de não só tentar induzir o colaborador e a imprensa ao erro, mas também ao Supremo Tribunal Federal”.
Desse modo, a defesa requereu a abertura de procedimento específico para que se proceda à apuração do ocorrido e verificar se os fatos foram, de fato, manipulados. Além disso, requereu a possibilidade de prisão ou mesmo afastamento do cargo do prefeito, a fim de assegurar a correta tramitação da instrução processual.
“Ressalte-se que, em que pese o eminente Ministro Luiz Fux tenha negado inicialmente o afastamento, com a superveniência de tais fatos, nada impede, ao contrário indica, que Emanuel Pinheiro seja afastado, uma vez que pode estar se valendo do atual cargo para atrapalhar as investigações”, diz trecho da petição.
A defesa apontou ainda que todos os fatos ocorridos após a divulgação do áudio entre Silvio e Zanata demonstram a ação de Zanata em tentar produzir prova no interesse de Emanuel Pinheiro. Desse modo, a defesa requer a apuração da conduta de Zanatta por suposto crime processual.
“Os fatos revelam, outrossim, além da possível prática do crime de obstrução da justiça, por parte do terceiro (Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá/MT) hipoteticamente em conluio com Alan Zanatta, um inegável estorvo à regular tramitação do processo”.
Por fim, a defesa requereu que seja feita perícia e a devida transcrição do áudio a fim de que se possa ser comprovado o que efetivamente foi dito por Silvio, bem como se colocou à total disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.