Para resolver o impasse envolvendo o governo do Estado e os hospitais filantrópicos que sinalizam com a possibilidade de fechar as portas por falta de repasses de dinheiro público, o líder do governo no Parlamento, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), defendeu que a Assembleia Legislativa avalie a possibilidade de ceder parte do seu duodécimo ao Executivo para contribuir com a saúde pública.
Enfrentando dificuldades financeiras, a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Geral e o Hospital Santa Helena, todos localizados em Cuiabá, poderão pôr fim ao atendimento ao público.
Em Rondonópolis (225 km ao Sul de Cuiabá), a Santa Casa também avalia interromper o atendimento à população por falta de dinheiro para manutenção dos serviços.
“Uma discussão viável é chegar a um acordo a respeito do valor do duodécimo que podemos contribuir ao Executivo para auxiliar a saúde pública. O mais importante neste momento é que todas essas unidades de saúde se mantenham em pleno atendimento”, avalia o deputado Dilmar Dal Bosco.
O duodécimo é o valor mensal que o Executivo repassa aos poderes para que estes venham a honrar com suas despesas como pagamento do funcionalismo público e compromissos firmados com fornecedores.
Na gestão do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), o Legislativo devolveu ao Executivo, em 2015, a quantia de R$ 20 milhões pertencente ao seu duodécimo, o que permitiu ao governador Pedro Taques (PSDB) comprar uma ambulância para cada um dos 141 municípios de Mato Grosso.
Outra possibilidade defendida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) é o governo do Estado requerer o imediato pagamento de uma dívida de R$ 130 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Esse dinheiro entraria nos cofres públicos e representaria muito neste momento de crise para financiar a saúde pública”, disse.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Fabris (PSD) acredita na viabilidade de uma alteração na lei do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) na qual destinaria parte do recurso arrecadado para a saúde pública. No entanto, defende que essa mudança seja proposta pelo Executivo.
“Cabe ao governador dialogar com a classe produtora e explicar a real situação. Acredito que uma faixa 10% a 20% do arrecadado pode ser destinado a saúde pública e restante as obras de asfalto e habitação”.