O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim admitiu que o confronto entre o conselheiro afastado Sérgio Ricardo e seu substituto João Batista de Camargo tem gerado “desconforto” e abalado o prestígio do órgão, considerado “referência no país”.
O embate entre os dois conselheiros ocorreu no último dia 19, após João Batista denunciar ao Ministério Público Estadual (MP) que o conselheiro afastado estaria interferindo no gabinete assumido por ele, prejudicando os trabalhos da equipe e o constragendo. A acusação culminou, além do afastamento, na proibição da entrada de Sérgio nas dependências do Tribunal.
“É um desconforto, não adianta tentar minimizar. É uma coisa inusitada e uma surpresa desagradável. Mas como o problema existe, temos que encontrar uma solução”, respondeu Antonio Joaquim.
O presidente do TCE também reclamou da decisão juíza da Vara de Ação Civil Pública, Célia Vidotti, em afastar Sérgio Ricardo do cargo.
“O Sérgio Ricardo é conselheiro do Tribunal e não foi impeachmado, nem cassado. O gabinete é dele. Ele foi afastado por uma decisão judicial que a gente respeita”, declarou.
Antonio Joaquim destaca, ainda, que vem sofrendo pressão tanto da Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), quanto do próprio Sérgio Ricardo. O presidente afirma que a associação defende que o Tribunal entre com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão de afastamento, já que um conselheiro tem a mesma prerrogativa de foro privilegiado de um desembargador.
“Estou sofrendo pressão da Atricon e do próprio conselheiro para que eu faça uma representação no Supremo em relação à constitucionalidade da decisão de um juiz em primeira instância afastar um desembargador”.
Ele não descarta entrar com uma ação com o objetivo de anular a determinação em primeira instância.
“Isso vai servir para esclarecer todo o Brasil porque senão daqui a pouco os juízes em primeira instância em todo começam afastar conselheiros”, argumentou.(RepórterMT)