O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos, acredita que o impasse envolvendo a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) deverá ser concluído até o final deste mês.
Isso porque estava programado para ontem a manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) a respeito dos argumentos apresentados pelo governo do Estado para a retomada da execução da obra.
“Estamos nos capítulos finais dessa burocracia, até esta sexta os Ministérios Públicos deverão fazer a sua segunda manifestação em juízo, a partir daí, devemos reabrir o diálogo com os Ministérios Público e afunilarmos as divergências para que fecharmos esse acordo. Acreditamos que ainda este mês o acordo será fechado e ficará pendente apenas a dependência da homologação da Justiça”, explicou.
Wilson Santos acredita ainda que poucos pontos poderão ser reduzidos nas propostas dos órgãos de investigação.
“Os Ministérios Públicos fizeram na primeira manifestação, 26 pontos de divergência, nós fizemos então a nossa resposta à manifestação, e agora, os MPs estão respondendo ao nosso posicionamento. Eu acredito que esses 26 pontos vão reduzir a poucos pontos, e aí, iremos reabrir o diálogo, e se possível, em uma audiência de conciliação fecharmos o acordo com todos os envolvidos, e depois homologar” detalhou.
A principal alegação do MPF e do MPE para rejeitar o acordo proposto pelo Estado é que haveria gastos excessivos no projeto.
Isso porque o consórcio responsável pela obra repassa ao Estado custos não comprovados referentes ao tempo em que a implantação do VLT esteve embargada pela Justiça.
Os gastos com a manutenção de vagões que passaram mais de dois anos ao relento, por exemplo, estariam incluídos nessa conta.
Após a homologação do acordo pela Justiça Federal, o governo do Estado acredita que poderá retomar as obras do VLT no prazo de 30 dias.
Uma mensagem do Executivo encaminhada a Assembleia Legislativa que requer a liberação de R$ 800 milhões junto a Caixa Econômica Federal (CEF) para conclusão da obra não foi levado para votação diante do imbróglio jurídico.