O Governo do Estado e o Fórum Sindical chegaram em acordo, na tarde desta quarta-feira, ao último ponto que faltava sobre a Revisão Geral Anual (RGA). Ficou definido que as perdas inflacionárias referente ao parcelamento da reposição inflacionária nos últimos anos serão pagos em duas parcelas.
A primeira delas será paga a partir de outubro de 2018 e a segunda em maio de 2019. A proposta agradou os servidores, que cobrava o pagamento da 1ª parcela ainda na gestão do governador Pedro Taques (PSDB), que participou diretamente das negociações.
A proposta ainda será apreciada pelos servidores públicos em assembleias que serão realizadas por cada categoria. A tendência é de que seja aprovada e a possibilidade de greve geral, que foi sinalizada em maio deste ano, seja descartada.
Após a reunião, o governador elogiou os representantes do Fórum Sindical pela sensibilidade de entender que o momento de crise econômica não possibilitou o pagamento da revisão inflacionária de forma integral.
“Nós todos temos a consciência da crise econômica que o Brasil passa. Quero agradecer a sensibilidade do Fórum Sindical e dos deputados estaduais. Tenho certeza que superaremos essa chuva, esta dificuldade, porque temos pessoas que acordam cedo, trabalham muito e querem o nosso Estado cada dia melhor”, disse.
Taques acredita que a proposta aprovada pelo Fórum Sindical deve ser encaminhada a Assembleia Legislativa até a próxima semana. “Vão levar a proposta às assembleias. Se trouxerem até sexta-feira, vamos fazer a redação e até terça-feira vamos à Assembleia Legislativa apresentar o substitutivo, para que isso possa ser votado e tenhamos a tranquilidade, paz e segurança jurídica”, afirmou.
Presente na reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), garantiu empenho em aprovar a proposta rapidamente, para dar tranquilidade aos servidores públicos. “ai ser tranquilo. Vamos ter os 24 votos lá”, assegurou.
Representante do Fórum Sindical na reunião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Meio Ambiente, Oscarlino Alves, elogiou o diálogo realizado neste ano. Ele destacou que o funcionalismo entende e está dando sua contribuição neste momento de crise econômica.
“É importante destacar que este é um momento impar para nós. O governo abriu o diálogo neste ano e isso é louvável. Não é o ideal. O ideal está descrito nas leis e o Governo sabe que a data-base é maio. Mas eles nos apresentaram várias conjunturas, seja econômica, seja no cenário político federal. Vários agravantes”, afirmou.
RGA
No acordo firmado entre servidores e Governo, ficou definido que a primeira parcela do resíduo da RGA 2016, de 1,96%, será paga na folha de junho e a segunda, também de 1,96%, paga em setembro deste ano.
Já a reposição referente a 2017, estimada em 6,58%, começará a ser paga a partir de novembro deste ano. A primeira parcela é de 2,19%. As outras duas parcelas sendo uma de 2,19% e outra de 2,20%, ficam para o próximo ano.
A RGA 2018, com inflação estimada de 4,19%, será paga em duas parcelas. A primeira com 2% para outubro de 2018 e 2,19% para dezembro de 2018.