Após deixar a cadeia ao admitir que chefiou uma organização criminosa para desviar dinheiro dos cofres públicos de Mato Grosso, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) vai participar de quatro audiências no mês de julho na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, conduzida pela juíza Selma Arruda.
A pedido da defesa do peemedebista, os reinterrogatórios serão marcados por novas revelações a respeito do esquema de corrupção que vigorou em Mato Grosso nos últimos anos. Os depoimentos estão marcados para os dias 5,17,19 e 24 de julho.
Os depoimentos serão dados em três ações penais relacionadas a Operação Sodoma, na qual Silval Barbosa é acusado de chefiar um esquema de cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais a empresas privadas.
Há ainda a acusação de que o ex-governador cobrava propina do empresário William Mischur para manter em vigência o contrato do Estado com a empresa Consignum, que oferecia empréstimo consignado aos servidores públicos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o valor da propina variava de R$ 500 mil a R$ 700 mil mensal.
Um terceiro processo decorrente da Operação Sodoma também é derivado de cobrança de propina a empresa privada para vigência de contrato com a administração pública.
Outra ação penal decorrente da Operação Seven do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acusa Silval Barbosa de chefiar uma organização criminosa que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos por meio de uma fraude
As confissões do ex-governador são uma estratégia jurídica para ter a pena reduzida em eventuais sentenças condenatórias.
A confissão espontânea de crimes é uma atenuante de pena conforme o artigo 65 do Código Penal.
Nas alegações finais dos processos criminais em que Silval figura como réu, o Ministério Público requer pena superior a 20 anos de cadeia em razão de crimes como organização criminosa e corrupção passiva.
Ao mesmo tempo em que admite que cometeu crimes no exercício do cargo de governador de Mato Grosso, nos bastidores é dado como certo que Silval Barbosa está firmando termo de colaboração premiada na Procuradoria Geral da República (PGR) conta da citação de autoridades com foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa conduzida pelo advogado Délio Lins e Silva nega que haja alguma tratativa neste sentido.