A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, negou pedido para revogar a prisão domiciliar do empresário Alan Malouf, suspeito de participar de um esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) desvendado pela Operação Rêmora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em maio do ano passado.
As investigações apontaram para a existência de um esquema de pagamento de propina a servidores públicos para favorecer empreiteiras em licitações destinadas a construção e reforma de unidades escolares
A decisão que está em segredo de Justiça foi publicada parcialmente no Diário da Justiça que circulou nesta quinta-feira (8).Preso preventivamente na terceira fase da operação policial batizada de Grão Vizir no dia 14 de dezembro, Alan Malouf deixou a cadeia dez dias depois após ter sua prisão preventiva revogada pela juíza plantonista Maria Rosi Meira Borba.
A partir daí, foi submetido a prisão domiciliar e ao uso de tornozeleira eletrônica. A defesa conduzida pelo advogado Huendel Rolim alegou que Alan Malouf tem contribuído com as investigações e que possui ocupação profissional.
Porém, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu parecer contrário à revogação da prisão domiciliar por entender que Alan Malouf pode prejudicar provas e coagir testemunhas, prejudicando assim a fase de instrução processual.
Além disso, não ficou devidamente comprovado quais seriam as atividades do seu trabalho. “Verifico que o pedido de desconstituição do título prisional não merece prosperar, vez que ainda persistem os motivos ensejadores da custódia do requerente. (…)Ademais, conforme bem registrado pelo Ministério Público, o requerente não demonstrou de maneira satisfatória a necessidade de ter que deliberar externamente as questões relacionadas ao seu trabalho, considerando que não juntou aos autos documentos que comprovassem suas alegações”, diz um dos trechos da decisão.
Tesoureiro da campanha do governador Pedro Taques (PSDB), Alan Malouf é suspeito de ser um dos mentores do esquema de corrupção na Secretaria de Educação visando o ressarcimento de R$ 10 milhões que teria investido na campanha eleitoral de 2014 do tucano por meio de caixa 2.
No entanto, Taques nega veementemente qualquer acusação neste sentido ao ressaltar que suas contas de campanha foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral acompanhando parecer de órgãos fiscalizadores como o Ministério Público Eleitoral (MPE).