Uma denúncia encaminhada anonimamente ao Ministério Público Estadual (MPE) e Delegacia Fazendária aponta para a suspeita da existência de um esquema de corrupção envolvendo agentes de tributos ainda mais amplos do que o desvendado na Operação Zaques deflagrada pela Polícia Civil no dia 3 de maio.
De acordo com a documentação, além dos agentes de tributos André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior, presos preventivamente pela suspeita de favorecer a empresa Caramuru Alimentos S/A na redução de um auto de infração de R$ 65,938 milhões para R$ 315 mil, estariam agindo criminosa outros agentes de tributos que seriam R.D.C.A.V, A.M.A.A e E.A.
A denúncia narra que dois agentes de tributos contemporâneos de André Fantoni no concurso de 2008 agem em conjunto para ameaçar e extorquir empresários de maneira sórdida e afirmam dissimuladamente em suas ações criminosas que estão agindo a mando do Ministério Público.
Ainda é revelada a existência de uma organização criminosa com a divisão de tarefas de servidores públicos lotados na Secretaria de Estado de Fazenda que já vigora há cinco anos.
Pelo esquema, onde existia a possibilidade de observar, analisar, ter acesso a informações sigilosas de investigação, autuar e abordar os proprietários de empresas que enfrentavam problemas de ordem tributária oferecendo vantagens ilícitas em troca de recompensa financeira, de forma idêntica ao caso da Caramuru.
Os agentes abordavam empresas que possuíam débitos com a Sefaz ou que pleiteavam decisões administrativas, propondo, em troca de vantagens financeiras, facilidades para a solução de pendências. Assim que o acerto era feito, o processo ia para reanálise e com isso, reduzia-se drasticamente o valor do auto de infração.
A liderança do esquema é atribuída ao agente de tributos R.V que teria a responsabilidade de dividir tarefas e acionar os demais servidores públicos para concretizar as fraudes.
Outra prática do grupo era a de se fazer multas infundadas contra empresários. “Os representantes dessas empresas, ao procurarem o fisco para regularizar tal situação, eram atendidos por um agente, que sob ameaças, inclusive usando o nome do Ministério Público, criava enormes dificuldades aos contribuintes, já visando um acordo ilícito com as empresas”, explica a denúncia.