A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realiza na próxima terça-feira (06), às 9 horas, no plenário Milton Figueiredo, audiência pública para discutir às Metas Fiscais do Governo, relativas ao 1º quadrimestre de 2017.
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira e a equipe econômica do governo vão explicar os números da receita e da despesa aos parlamentares e à sociedade mato-grossense relativos aos primeiros quarto meses deste ano.
As explicações deveriam ter acontecidas na última terça-feira (30), mas em função da reunião entre parlamentares, prefeitos, a equipe econômica do Executivo estadual e o governador Pedro Taques (PSDB), para discutir o caos na saúde pública em Mato Grosso, não foi possível a realização da audiência pública.
De acordo com o presidente da comissão de fiscalização, deputado José Domingos Fraga (PSD), a arrecadação nos primeiros quatro meses de 2017 foi frustrada. Segundo ele, o relatório sobre a receita pública aponta um crescimento acanhado, se comparado com o mesmo período de 2016.
“A receita de 2017 cresceu muito pouca, se comparada com a arrecadação de 2016. Há frustração de recursos para os cofres públicos. Mas isso está relacionado à desaceleração que a economia mato-grossense vem passando, nos últimos dois anos”, disse Zé Domingos.
Em relação à dívida do estado com o governo federal, Zé Domingos disse que o relatório mostra que nos primeiros quatro meses de 2017, já foram pagos mais de R$ 200 milhões. “No final do ano, o pagamento da dívida com a União pode chegar a R$ 1 bilhão. Por isso, é preciso votar a lei de teto de gastos. Só o serviço da dívida representou 9% da receita”, disse Zé Domingos.
O parlamentar disse que não é possível os gastos do governo com os encargos sociais e com a folha de pagamento chegarem a 73% da receita, e enquanto os valores destinados para os investimentos sejam de apenas 2%. “A máquina pública está pesada. Hoje são quase 100 mil servidores”, observou Zé Domigos.