A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, começa nesta terça-feira (18) a fase de instrução do processo decorrente da Operação Sodoma 4, que apura suposta organização criminosa arquitetada durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para desviar recursos do Estado para quitar dívidas de campanha.
De acordo com o calendário divulgado nos autos, estão previstas as oitivas de três testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação, entre eles o delator Filinto Muller, que atuava como operador do esquema e o filho do ex-secretário de Estado da Casa Civil e também delator Pedro Nadaf, Pedro Jamil Nadaf Filho.
Os interrogatórios seguem até o dia 26 de maio, com os depoimentos de testemunhas de defesa e dos réus.
A ação penal decorrente da operação Sodoma 4, deflagrada em setembro do ano passado, apura o desvio de R$ 15.857.125,50 obtidos por meio de negociação fraudulenta na desapropriação do bairro Jardim Liberdade, na região do Osmar Cabral.
O valor corresponde a metade do que foi pago pelo Estado – R$ 37.671.144,47 – para indenizar a Santorini Empreendimentos Imobiliários, Comércio e Construção Ltda., que pertence a Antônio Rodrigues de Carvalho.
Conforme denúncia do MPE, em novembro de 2011, Antônio Carvalho formulou o pedido de indenização justificando a expansão da área por conta da invasão que deu início ao bairro. No entanto, uma perícia feita pelo Centro de Apoio Operacional (CAOP) do MPE concluiu que o espaço não foi alterado entre 1998 e 2015.
Segundo o delator Pedro Nadaf, o desvio ocorreu diante da necessidade apresentada pelo então governador Silval Barbosa em conseguir R$ 10 milhões para pagar uma dívida de campanha adquirida junto ao empresário Valdir Piran.
Figuram como réus o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Casa Civil), Marcel de Cursi (Fazenda), César Zílio e Pedro Elias Domingos (Administração), Arnaldo Alves (Planejamento), José de Jesus Cordeiro (ex-adjunto de Administração), o ex-procurador-geral do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o ex-chefe de gabinete Sílvio César Araújo, o ex-presidente do Instituto Mato-grossense de Terras (Intermat), Afonso Dalberto e o ex-presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), João Justino Paes de Barros.
Além destes, pessoas de fora do governo também são acusadas. São eles: o médico Rodrigo Barbosa (filho de Silval Barbosa), a secretária de Pedro Nadaf na Fecomércio Karla Cecília Cintra, o empresário Antônio Rodrigues de Carvalho, o advogado dele, Levi Machado de Oliveira, o dono do Buffet Leila Malouf, Alan Malouf; e o empresário Valdir Agostinho Piran.
Confira as datas das audiências
Dia 18 de abril – Testemunhas do MPE
1 – Filinto Muller
2 – Maria Auxiliadora de Moraes (comum à defesa de Sílvio Cezar Corrêa Araújo)
3 – Pedro Jamil Nadaf Filho
Dia 20 de abril – Testemunhas de defesa
Arnaldo Alves de Souza Neto
1 – Regiane Berchiela
2 – Carla Cristina Araújo Vasques Moreno
3 – Vinia Stocco
4 – Naldymar Nascimento Rosa
5 – Alexandra C. Mensch Fachone (comum à defesa de Marcel de Cursi)
Dia 24 de abril – Testemunhas de defesa
Francisco Gomes de Andrade Lima Filho
1 – José Vitor da Cunha Gargalione
2 – Arnaldo da Guia Taques (comum à defesa de Marcel de Cursi)
3 – Sebastião Faria (comum à defesa de Marcel de Cursi)
João Justino Paes de Barros
4 – Ayrton Lellis Raffa Júnior
Alan Ayoub Malouf
5 – Beatriz D. Ambros
Dia 25 de abril – Testemunhas de defesa
Alan Ayoub Malouf
1 – Silbene Mello Moreira
2 – Graciele Pizzatto
3 – Aline Herane Ziolkowski
4 – Ewerton Maiko Nunes
5 – Eronir Alexandre
6 – Juares Silveira Samaniego
Dia 26 de abril – Testemunhas de defesa
Levi Machado de Oliveira
1 – Ademir Campos Martins
Marcel Souza de Cursi
2 – Roosevelt Alves Filho
3 – Valdir Simão
4 – Fernando Siqueira
5 – José Alves Pereira Filho
Dia 05 de maio – Oitiva dos réus
1 – Afonso Dalberto
2 – Antônio Rodrigues Carvalho
3 – João Justino Paes de Barros
Dia 16 de maio de 2017 – Oitiva dos réus
1 – Pedro Jamil Nadaf
2 – Silval da Cunha Barbosa
3 – Marcel Souza de Cursi
Dia 18 de maio – Oitiva dos réus
1 – Francisco Gomes de Andrade Lima Filho
2 – Sílvio César Corrêa Araújo
3 – Arnaldo Alves de Souza Neto
Dia 26 de maio – Oitiva dos réus
1 – Levi Machado de Oliveira
2 – Alan Ayoub Malouf
3 – Valdir Agostinho Piran
(Celly Silva, do GD)