Último dia 31 de março. Exatamente três anos após a data em que deveria ser inaugurado o tão esperado transporte público moderno em Cuiabá, o governo de Mato Grosso e o consórcio responsável chegaram a um acordo para retomar as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), paralisadas desde 2015.
Mas, além do atraso, a retomada das obras custará R$ 922 milhões a mais do que era previsto no início da construção e ainda precisa ver o acordo entre as partes ser homologado pela Justiça Federal. No total, o VLT custará ao Estado cerca de R$ 2 bilhões, já que até agora R$ 1 bilhão foi pago pelos cofres do governo.
O valor definido levou em consideração o que foi feito e medido até 2014 e o que será construído a partir de agora, como linhas, estações, paradas, centro de integração, operação e manutenção, além da correção monetária e atualização financeira prevista no contrato de 2012.
O acordo, que está sob análise dos ministérios públicos Estadual e Federal, prevê que a retomada das obras ocorrerá em maio, com conclusão em 24 meses –cinco anos após a Copa do Mundo, usada como principal fator para a construção do VLT.
Composto por duas linhas (Aeroporto-CPA e Coxipó-Porto), com total de 22 km, o VLT terá 40 composições, com 280 vagões. Cada composição tem capacidade para transportar até 400 passageiros, sendo 72 sentados.
Serão 33 estações de embarque e desembarque e três terminais de integração, localizados nas extremidades do trecho, além de uma estação diferenciada onde também poderá ser feita a integração com ônibus.
Quando Cuiabá foi escolhida cidade-sede da Copa, o Estado previa implantar o BRT como principal obra de mobilidade urbana. O BRT estava orçado inicialmente em R$ 423 milhões, com recursos federais. A partir de 2011, o governo, sob pressão de deputados estaduais, passou a acenar para o VLT e concretizou a troca em 2012, com o valor inicial de R$ 1,2 bilhão, mais de R$ 700 milhões a mais que o projeto inicial.
De acordo com estudo feito pela KPMG Consultoria, contratada pelo governo, seriam necessários mais R$ 600 milhões para concluir a obra. O consórcio pedia mais R$ 1,2 bi. O orçamento inicial para a construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande era de R$ 1,477 bi. Até agora, o governo desembolsou R$ 1 bi.
Suspensão
O contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e de Promotoria e Procuradoria desde 2015, devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio. A Justiça tem até 3 de maio para homologar o acordo para, só assim, as obras serem retomadas.
O Estado pretende abrir licitação para contratar uma empresa para operacionalizar os testes de rodagem do VLT, a serem feitos concomitantemente com as obras, e prevê uma PPP para explorar a modalidade.
“O governo não tem interesse em tomar conta desse modal. Nós vamos preparar uma PPP para que empresas que já têm experiência em operacionalizar VLT possa tomar conta do novo transporte”, disse o secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos.
Presidente da CAF Brasil, que compõe o consórcio, Renato Meireles disse que a empresa tem interesse em operacionalizar o VLT. “Temos interesse, sim, mas isso seria um outro contrato. Por enquanto nós estamos focados em entregar a obra”, disse.
A previsão é que o primeiro trecho da obra seja concluído em março de 2018 e que toda o sistema esteja em funcionamento até maio de 2019.