As principais instituições da democracia brasileira – como o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário – vão passar pela prova de fogo: de verem os atos de seus dirigentes e representantes sendo avaliados pela opinião pública. “Vão-se os anéis e ficam os dedos” ou, na interpretação do quadro político atual: Vão-se os corruptores e fica a experiência do amadurecimento democrático. Tal pensamento se encaixa perfeitamente com os últimos fatos que vieram à tona no cenário político nacional.
Após o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar nove ministros, três governadores, 29 senadores e 42 deputados, bem como a remeter para instâncias inferiores (SJT) os pedidos de abertura de inquérito de outros nove governadores e de três ex-presidentes da república, fica a impressão que todo sistema eleitoral e político estava corrompido nas mãos de um grupo que rezava a cartilha dos interesses privados de uma única empresa, mas e as outras? Imagina quantas empresas não “colaboraram” para financiar as campanhas eleitoras no Brasil com intuito de serem contempladas também nos mandatos posteriores?
A lista de Janot, feita com base em delações de ex-executivos da Odebrecht, revelou aquilo que todo mundo já sabia: que o sistema estava podre, obsoleto e sobrevivendo à custa da ilegalidade cometida por ambos os lados: tanto da parte de alguns representantes, que recebiam a propina, quanto dos empresários que as “doavam” a fim de preservarem seus contratos bilionários juntos as esses governos.
Cada representante teve um grau de culpabilidade que só o desfecho dessas investigações vai de fato provar. Porem, a propina que serviu para fazer o Caixa 2 ou toda grana desviada da Petrobras (que foi lavada para outros fins) não podem ser consideradas como parte natural de um sistema eleitoral.
Crimes foram cometidos – seja de corrupção ativa e passiva ou lavagem de dinheiro – para se conceber os candidatos vitoriosos, o que configurou um ataque brutal contra a democracia do país, pois prejudicaram os candidatos que não tiveram o mesmo aporte financeiro, que por sua vez, sucumbiram-se diante do abuso do poder econômico realizado à época das campanhas.
Agora, o que a sociedade brasileira quer saber é a resposta oficial de todas as instituições citadas: Caso estivéssemos em um país civilizado e com uma democracia consolidada, a primeira coisa que o presidente da república faria seria afastar de imediato os ministros de estado citados para serem investigados. Até porque, eles precisam se defender e provar que as provas de seus acusadores não têm fundamento. Porém, como se trata de um grupo político que chegou ao poder para, exatamente, tentar se livrar de tais acusações (em busca do foro privilegiado) acho que isso seja difícil de ocorrer.
Segundo informações do Governo Federal, a única coisa que Michel Temer (PMDB) fará é aguardar que esses indiciados se tornem réus para, somente depois, afastá-los. Até porque o próprio Temer também se encontra na mesma situação e só não foi citado porque está protegido pela lei – que não permite a investigação de fatos exteriores e passados ao mandato atual de um presidente da república. Isso parece que já estava planejado desde o início (golpe).
Com relação ao Congresso Nacional, se não prevalecesse o corporativismo escancarado, o mínimo que os parlamentares deveriam fazer seria investigar os seus pares, cassar os culpados e assim tentar moralizar tanto o Senado quanto a Câmara Federal, todavia, tal utopia republicana nunca, nas próximas décadas, será alcança por essas bandas abaixo da linha do Equador.
Pelo contrário, o que o eleitor brasileiro assistirá nos próximos capítulos da política brasileira será uma organização suprapartidária para blindar os “nobres” representantes públicos. Aqui vale tudo mesmo: reforma política para servir aos interesses deles; anistia ao caixa 2, para deixar de puni-los; lei de abuso de autoridade, para intimidar o Judiciário; descaracterização do projeto de combate à corrupção, para impedir o poder de investigação do Ministério Público e outras artimanhas que só os políticos brasileiros conseguem imaginar para salvar a própria pele.
Por fim, resta saber qual será a postura da sagrada Suprema Corte do país. Será que os eminentes magistrados dessa pátria não se deixarão ser influenciados pelas opiniões alheias ao processo? Será que intimidação legislativa do Congresso pode alterar a “imparcialidade” nesses processos? Será que informações plantadas e sem respaldo jurídico-factual podem desequilibrar esses julgamentos? Ou, será que a protelação e a falta de celeridade no rito processual pode trazer à tona a face da republiqueta brasileira, fazendo com que tudo isso acabe em uma gigantesca e indigesta pizza da impunidade? Bom, só o tempo dirá.
Contudo, “o periculum in mora”, neste caso, o perigo da demora de uma decisão judicial, já está sendo sentido pelo povo brasileiro por conta das reformas injustas que aquele mesmo grupo político, sob suspeita, vem impondo ao país.
Marcelo Ferraz é jornalista e escritor. Autor de obras à venda no site da Livraria Cultura e no site Amazon.com . O autor ganhou o Prêmio Mato Grosso de Literatura, e o Concurso Literário Prof. Sérgio Dalate, ofertado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).