Quero apresentar para vocês o ICSM, índice de crescimento sustentável dos municípios, que criamos no meu gabinete a partir de diversos indicadores sociais, econômicos e ambientais dos 141 municípios de Mato Grosso. É uma ferramenta que pode ajudar na compreensão sobre o nível de desenvolvimento e crescimento sustentável dos municípios de Mato Grosso e que também pode ser útil para a elaboração e acompanhamento de políticas públicas, como o direcionamento dos benefícios fiscais, Fethab e emendas parlamentares.
O ICSM, a exemplo do IDH, estabelece um ranking dos municípios por desenvolvimento. Mas enquanto o IDH se limita a diagnosticar a renda, saúde e educação, o ICSM também apura condições ambientais dos municípios e busca compreender as raízes da pobreza, através do acompanhamento do perfil do PIB municipal e percentual das famílias que são beneficiadas pelo programa “Bolsa Família”.
O ICSM traça um perfil da economia municipal, apresentando as principais atividades já existentes e as que estão em vias de ser mais bem exploradas. Com isso, quando uma empresa quiser instalar um frigorífico de peixes, por exemplo, o governo pode estimula-la a se instalar em um dos municípios que já tenha o potencial para fornecimento da matéria prima e, para fomentar o equilíbrio, preferencialmente nos municípios com menor dinamismo econômico.
Além de incentivar investimentos para as comunidades carentes, o ICSM pode servir para direcioná-los aos municípios mais prósperos, como demonstrar que Cuiabá, mesmo não sendo grande produtora agrícola, pode ser um ramal ferroviário importante, abrigar indústrias de transformação e sede de empresas do agronegócio, já que está geográfica e estrategicamente próxima das regiões produtoras, e conta com respeitável centro cultural e educacional, o que nos dias de hoje é um capital importante para atração de empresas e executivos.
Dentre as diversas conclusões que o ICSM pode chegar, está a que os municípios com atividades econômicas menos dinâmicas, geralmente onde prevalece à pecuária, acabam sendo muito dependentes da economia do setor público, tendo as prefeituras como maiores empregadores, por outro lado são estes municípios que têm os maiores percentuais de famílias utilizando o programa “Bolsa Família” e contam com os menores PIB per capita, assim os seus cidadãos quase sempre convivem com os menores salários médios e os piores indicadores de saúde e educação.
Outra dimensão do bem-estar da sociedade que o ICSM introduziu foi a ambiental. Através da existência de áreas de floresta nos municípios mas também medindo os focos de calor, a intenção foi valorizar o capital ambiental dos municípios já que as florestas, além do potencial econômico, também agregam um valor subjetivo, ou seja, se preservada ela influi na qualidade de vida do cidadão inclusive fomentando a biodiversidade (daí a importância da economia das florestas e técnicas como o manejo sustentável). Já os focos de calor (que podem indicar queimadas e incêndio florestal) representam o contrário.
Exemplo de tabelas que o estudo produz: Na abaixo temos o número de municípios por classificação do ICSM. E por curiosidade, uma comparação do PIB per capita dos municípios de Mato Grosso com alguns países. Entre os municípios com ICSM estagnado, está Barão de Melgaço, cujo PIB per capita se compara ao do Iraque.
Já os municípios como a capital Cuiabá, considerada com ICSM dinâmico, tem o PIB per capita similar ao do Chile.
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TOTAL |
ICSM | PIB PER CAPITA | |||||||||
| Municípios | % | POPULAÇÃO | % | PIB/R$ | % | Média R$/2014 | Média US$/2014 |
Similar |
Posição no mundo | ||
| De 08 A 17 | Estagnado | 27 | 19,15 | 171.159 | 5,26 | 2.144.475 | 2,14 | 12.529,14 | 5.377,31 | Iraque | 104 |
| De 18 a 21 | Reduzido | 46 | 32,62 | 935.112 | 28,75 | 17.608.000 | 17,55 | 18.829,83 | 8.081,47 | Botsuana | 86 |
| De 22 a 25 | Moderado | 33 | 23,40 | 839.191 | 25,80 | 21.757.000 | 21,68 | 25.926,16 | 11.127,11 | Gabão | 70 |
| De 26 a 29 | Dinâmico | 24 | 17,02 | 1.162.962 | 35,75 | 42.422.000 | 42,27 | 36.477,55 | 15.655,60 | Chile | 57 |
| De 30 a 40 | Próspero | 11 | 7,80 | 315.721 | 9,71 | 18.569.000 | 18,50 | 58.814,59 | 25.242,31 | Coreia Sul | 40 |
| 141 | 3.252.986 | 100.356.000 | |||||||||
| Média Brasil | 27.200,00 | 11.670,00 |
Já nesta outra tabela, temos uma condensação dos dados sobre as atividades econômicas de cada município , onde vemos que se somarmos a área de floresta apenas de Colniza e Aripuanã, no norte do estado, teremos uma área maior do que o da Suíça (A área de florestas em MT supera a área total da Itália), além de outras atividades econômicas, como o grande potencial mineral em Aripuanã.
O estudo revela também que a soja está avançando por todas as regiões no estado, convivendo com culturas da agricultura familiar, como o arroz que só não é produzido em três municípios de Mato Grosso.
| MUNICÍPIO | ÁREA DE FLORESTA EM KM2 2015 | Atividades diversas com fluxo | Extração vegetal e silvicultura 2015 | Atividade mineral 2015 | Principais culturas 2015 | Bovino/Suíno (cabeças)2015 | Leite de vaca 1000 l 2015 | ICSM |
| COLNIZA | 23.424,6 | Piscicultura | Madeira, castanha do Pará, Borracha e copaíba | Ouro | Amendoim, arroz, feijão, milho, mamona, cacau, café, laranja, mamão, palmito, pimenta do reino e urucum | 429.000/ 11045 | 8.908 | 14 |
| ARIPUANA | 20.816,2 | Usina hidrelétrica, piscicultura | Madeira, castanha do Pará | Chumbo, cobre, ouro, prata, zinco | Arroz, feijão, milho, banana, palmito, abacaxi | 450.000/ 8400 | 5.050 | 21 |
Como o ICSM é anual, fica muito interessante comparar a evolução de indicadores como desmatamento, bolsa família, peso dos setores: público, indústria, serviços e agropecuário no PIB dos municípios, média salarial paga, bacia leiteira, perfil das exportações, saúde, educação, dentre outros. Com isso, espero poder ampliar o debate sobre o Estado e o modo de produção que queremos, criando instrumentos de planejamento e de politicas públicas que ajudem a diminuir as desigualdades sociais e regionais em Mato Grosso.
Janaina Riva é deputada estadual em Mato Grosso.