"> Silval é suspeito de liderar desvio de R$ 219 milhões – CanalMT
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Silval é suspeito de liderar desvio de R$ 219 milhões

Sávio Saviola

Um inquérito policial aberto pela Polícia Civil investiga a suspeita de que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) seja peça chave em um esquema de desvio de dinheiro público na ordem de R$ 219 milhões. Também são suspeitos de corrupção outros aliados de sua equipe administrativa como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e outros membros do primeiro escalão da gestão anterior como o ex-secretário Extraordinária da Copa do Mundo, Maurício Guimarães e os ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda), Arnaldo Alves (Planejamento) e Cinésio de Oliveira (Transportes).

O esquema ainda envolveria diversas empresas do ramo da construção civil, que são igualmente investigadas.

As apurações comandadas por uma equipe de delegados estão relacionadas a um esquema de desvio de dinheiro na compra de asfalto da Petrobrás pelo Estado. Os detalhes das fraudes seriam revelados pelo ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cérvero, em um complemento do termo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Porém, não veio a ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do falecimento do ministro Teori Zavascki.

A suspeita é que o asfalto comprado pela Petrobrás que originou o desvio do dinheiro esteja relacionado as obras do programa MT Integrado, uma das bandeiras da gestão anterior que previa investimento de R$ 1,1 bilhão para interligar 44 municípios com pavimentação asfáltica por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As investigações apontam indícios de movimentação irregular no valor aproximado de R$ 219 milhões que deveria ser repassado pela Petrobrás aos cofres públicos do Estado. Entretanto, o dinheiro foi depositado diretamente em contas correntes de empresas indicadas pelo Executivo com o argumento de remuneração sobre aquisição de crédito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As fraudes teriam vigorado no período de 2012 a 2014.

O esquema funcionaria da seguinte maneira: créditos do ICMS foram comprados pela Petrobras de empresas não contribuintes do imposto, mas daquelas que tinham a obrigação de contribuir com o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Essas empresas receberam na condição de outorgados pelo governo do Estado, dispensando a realização de registros contábeis e fiscais com a suspeita de pagamento em duplicidade. Durante o julgamento das contas anuais do governo do Estado em 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertou a respeito das irregularidades.


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