O discurso de ações para cumprir promessas de campanha tem sido substituído pelos prefeitos diante da necessidade urgente de conter despesas para coibir uma crise sem precedentes nas finanças públicas.
Essa é a realidade dos prefeitos recém-eleitos em municípios do interior de Mato Grosso ainda que sejam conhecidos nos últimos anos pela melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e forte vocação agrícola.
Em Lucas do Rio Verde (340 km ao Norte de Cuiabá), o prefeito recém eleito Luiz Binotti (PSD), que assinou decreto que suspende por 90 dias todos os pagamentos de contratos do município.
“Durante o período de suspensão serão realizadas ações de auditoria específica, visando apurar suposta irregularidade e ilicitude das despesas, além de determinar as condições legais e as medidas necessárias para o fim de justificar os respectivos pagamentos”, diz trecho do decreto.
Binotti ainda criou a Comissão Técnica Especial para análise do relatório Conclusivo de Transmissão de Mandato.
Essa comissão vai avaliar o relatório e validar ou invalidar as informações apresentadas, que caso invalidadas, serão passíveis de auditoria.
Entre as principais ações em execução estão a contratação temporária de servidores por meio de processo seletivo simplificado; a suspensão de todos os pagamentos de contratos administrativos firmados pela prefeitura na administração anterior, pendentes de pagamentos, pelo prazo de 90 dias; e os pagamentos restantes do exercício de 2016 e anteriores, somente serão autorizados depois do encerramento do balanço geral de 2016.
A realização da despesa orçamentária do exercício de 2017 deverá ser contingenciada para que seja avaliada a evolução da receita nos primeiros meses, haja vista a instabilidade financeira evidente junto ao Governo Estadual e Federal.
E o pagamento das férias dos servidores no mês de janeiro poderão ser parceladas em dois pagamentos, um até o dia 16 e o outro até 27 de janeiro.
Além destas medidas, cada secretaria municipal também executará o inventário patrimonial de todos os bens imóveis e móveis que constam sob responsabilidade de cada departamento.
Em Rondonópolis, (212) km ao Sul de Cuiabá, o prefeito José Carlos do Pátio (SD) também adota o discurso de contenção de despesas para garantir o equilíbrio financeiro e assim honrar compromissos da administração pública.
“Cortei quatro secretarias incluindo adjuntas e reduzi 30% dos cargos de comissão. Precisamos garantir a reposição inflacionária nos salários dos servidores. Estamos cortando na própria carne para economizar até R$ 1,3 milhão por mês”, disse.