Mato Grosso perdeu aproximadamente R$ 750 milhões em 2016 de repasses feitos pelo governo federal em razão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O motivo é o desaquecimento da economia nacional que fechou o ano anterior com o Produto Interno Bruto (PIB) em queda aliado a medidas administrativas do governo federal como a desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a compra de automóveis zero quilômetro nas concessionárias e aparelhos da linha branca de eletrodomésticos.
Essa desoneração foi adotada pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2010, como estratégia para superar os efeitos da crise econômica internacional e persistiu na gestão da sua sucessora, a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT).
Como o IPI compõe juntamente com o Imposto de Renda o FPE, os Estados sofreram com quedas consideráveis nos repasses financeiros.
Com a perda de R$ 750 milhões, o governador Pedro Taques (PSDB) enfrentou dificuldades para honrar compromissos financeiros como o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) no mês de maio aos servidores públicos estaduais bem como garantir repasse financeiro em dia aos municípios da saúde pública.
A dificuldade financeira se agravou ainda mais com a decisão do governo federal de liberar somente em dezembro a quantia de R$ 391 milhões referente ao Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX)
“Houve a desoneração em 2012 e 2013 e isso repercutiu no FPE e no FPM em razão do imposto de renda e do IPI. Para se ter uma idéia, Mato Grosso este ano deixou de receber R$ 750 milhões do FPE. Existem mais repasses, transferências e convênios que estão atrasados”, revelou o governador Pedro Taques (PSDB).