"> Vereadores aprovam verba indenizatória para chefes de gabinete e 13º salário – CanalMT
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Vereadores aprovam verba indenizatória para chefes de gabinete e 13º salário

Da Redação Sávio Saviola

Na sessão extraordinária realizada na manhça de terça-feira (27), os vereadores aprovaram por 14 votos favoráveis e sete contrários não apenas o reajuste salarial de 25% em seus salários, mas também o direito de cada um dos 25 vereadores em receber o 13º salário. De acordo com a lei aprovada, o pagamento do 13º salário que obrigatoriamente deverá ser pago pelo Legislativo até o dia 20 de dezembro de cada ano. Ainda foi aprovado que a cada ausência do parlamentar em sessão ordinária será descontado 1/8 do salário.

Enquanto acontecia a votação e até momentos antes, nenhum vereador admitiu publicamente que estava sendo criado o 13º salário dos parlamentares a partir da próxima legislatura que se inicia no dia 1º de janeiro, ainda que toda a imprensa de Cuiabá estivesse em peso acompanhando a sessão ordinária. Órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não se opõem a criação do 13º salário.

Entretanto, chama a atenção o aumento de gastos em um momento de recessão econômica nacional que leva a contenção de despesas pelos três entes federados que são União, Estados e municípios.

Em mais uma manobra, os vereadores retornaram ao plenário no período da tarde sem a presença da imprensa, sindicatos e comerciantes na galeria que pressionavam pelo não aumento salarial e também do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com a sessão esvaziada, os parlamentares aprovaram a criação de uma verba indenizatória para chefe de gabinete orçada em R$ 5 mil.

A partir de 1º de janeiro de 2017, cada vereador cuiabano vai receber, além do salário mensal de R$ 18,975 mil, uma verba indenizatória mensal que corresponderá a 60% do salário.

Ou seja, R$ 11,385 mil, e mais uma verba de gabinete de R$ 17 mil para custear despesas de funcionários de gabinete contratados sem a necessidade de concurso público.

Assim, o custo mensal de cada vereador será de R$ 47,360 mil. Como são 25 parlamentares em Cuiabá as despesas serão de R$ 1,184 milhão. Anualmente, levando-se em consideração o pagamento do 13º salário, será R$ 15,392 milhões.

Em quatro anos, somente para custear verbas aos 25 vereadores, o município vai pagar a quantia de R$ 61,568 milhões.

Votaram a favor do reajuste os seguintes vereadores: Chico 2000 (PR), Adevair Cabral (PSDB), Dilemário Alencar (PROS), Mário Nadaf (PV),Professor Néviton (PRB), Oseas Machado (PSC), Paulo Araújo (PSD), Renivaldo Nascimento (PSDB), Ricardo Saad (PSDB), Wilson Kero Kero (PSL) e Juca do Guaraná (PT do B).

Foram contrários à proposta apenas os vereadores Adilson da Levante, Onofre Júnior e Leonardo Oliveira, todos do PSB, Toninho de Souza e Domingos Sávio, ambos do PSD, Arilson da Silva e Alan Kardec, ambos do PT.

Estavam ausentes da votação os vereadores Faissal Kalil (PSB), Lueci Ramos (PSD) e Maurélio Ribeiro (PSDB).


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