Após muita pressão dos comerciantes e servidores públicos, a Câmara Municipal de Cuiabá recuou de aprovar a revisão da planta genérica, o que poderua elevar em até 35% a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2017.
O projeto deveria ser votado na sessão extraordinária convocada para a manhã desta terça-feira (27). Mas, após a mobilização social e posicionamento de entidades de classe, como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), a Mesa Diretora do Legislativo decidiu não apreciar a proposta neste ano.
De acordo com o vereador Toninho de Souza (PSD), este não era o momento para que os parlamentares votassem a proposta de reajuste. O parlamentar citou a grave crise econômica que enfrenta o país com alta taxa de desempregados e temia que um aumento de impostos culminasse em aumento na inadimplência.
“A verdade é que não podemos permitir nenhum tipo de aumento nessa reta final de 2016, pois enfrentamos a grande crise econômica brasileira nos últimos anos. Não podemos permitir aumento de IPTU, ou qualquer tipo de reajuste que afete a população”, afirmou.
De acordo com a proposta, a Revisão da Planta Genérica do Município pode chegar a 35%.
A nova norma regulamenta o cálculo do Custo Unitário Básico de Construção e estabelece três padrões de construção: baixo, normal e alto.
O valor de reajuste do IPTU está em tramitação na Câmara Municipal desde o dia 9 de setembro de 2015. Naquela ocasião, a base aliada do prefeito Mauro Mendes desistiu por entender que não havia votos suficientes para aprovação. Em novembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou ao Executivo que fosse realizada a Revisão da Planta Genérica, conforme lei federal que estabelece que o valor seja reajustado a cada três anos.