Em meio ao cenário de crise econômica que tem dificultado ao governo federal realizar transferências financeiras para atender a demanda dos Estados, o governador Pedro Taques (PSDB) declarou que é favorável a proposta defendida pela equipe econômica do governo federal de autorizar os Estados contraírem empréstimos no Exterior dando como garantias receitas futuras.
Taques ressaltou ainda que mesmo com 25% da dívida dolarizada, que é resultado de um contrato firmado com o Bank Of América, sediado em Nova York na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Mato Grosso tem plenas condições de contrair empréstimos no Exterior.
Entretanto, esboça preocupação, pois é necessário verificar qual o impacto disso nos compromissos financeiros do Estado. No biênio 2016/2017, Mato Grosso tem a obrigação de saldar dívidas de R$ 7 bilhões que são heranças do governo anterior. A maior parte disso está relacionada as obras da Copa do Mundo.
“Nós temos capacidade de operação de crédito no exterior. Há espaço orçamentário. A nossa questão é o volume de despesas em 2016 e 2017. A maior parte da dívida de Mato Grosso, que são R$ 7 bilhões, tem que ser paga nestes dois anos. E não houve preparação administrativa no passado para um impacto financeiro deste porte”, disse.
A possibilidade de a União autorizar a captação de empréstimos no Exterior aos governadores é um dos assuntos que será tratado com a equipe econômica do Ministério da Fazenda e diretamente com o presidente da República Michel Temer no “Fórum dos Governadores” que será realizado nesta terça-feira feira (22) em Brasília (DF) e contará com a participação dos 27 governadores.
A captação de empréstimos no Exterior é considerada pelo governo federal como a medida mais eficaz diante da escassez de recursos financeiros para atender as demandas dos Estados.
Esse tema ganhou força com a crise do Rio de Janeiro que decretou até mesmo calamidade pública diante da fragilidade das finanças públicas, o que ocasionou crise em diversos setores, com destaque para a saúde pública.
Outro assunto em pauta será a reivindicação dos Estados em receber parte da multa do dinheiro que está sendo repatriado bem como os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que impõe um teto aos gastos públicos nos próximos 20 anos.