Agentes prisionais de Mato Grosso fazem assembleia geral em Cuiabá nesta quinta-feira (17) às 14 horas, em frente à Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior unidade prisional de Mato Grosso, e ameaçam entrar em greve se o concurso público do setor, já previsto, não “sair” de imediato.
O que os agentes prisionais alegam é que são poucos para fazer a segurança, escolta e condução de muitos presos.
O sistema prisional de Mato Grosso tem cerca de 12 mil detentos reclusos e mais 2 mil em liberdade restritiva, usando tornozeleira eletrônica.
Para atendê-los, 3 mil agentes prisionais se desdobram e correm riscos, conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista Pereira de Souza.
A relação preconizada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) é de um agente para cinco presos.
No Estado, de acordo com presidente do Sindspen, é de um para sete.
“É que somente 2 mil agentes estão na rua. Os outros fazem serviços administrativos ou estão em desvio de função ou ainda lotados na ouvidoria”, justifica.
Um dos reflexos desta situação nas 58 unidades carcerárias, ainda de acordo com o Sindspen, são as fugas por exemplo.
Dia 9 de novembro, há uma semana, 12 presos serraram as grades de uma cela e fugiram pelo teto, na Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo, extremo Norte de Mato Grosso. Era noite, por volta das 23h30.
“Quando é assim, estão armados e o que o agente, que muitas vezes está de plantão sozinho, tem a fazer é caçar um lugar para se abrigar”, diz o presidente do Sindspen.
Ele afirma que são comuns no interior os arrastões. “Invadem a cadeia e resgatam quem querem”, lamenta.
“Isso ocorre porque os agentes estão tirando plantão sozinhos em algumas cidades, como Nobres e Diamantino”, afirma o sindicalista.
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema prisional, explica que o edital do concurso está pronto, mas as secretárias de Gestão, Planejamento e Fazenda ainda não liberaram verbas para que seja publicado e o certame realizado.
Isso porque o Governo do Estado alega estar passando por uma crise sem precedentes, o que tem dificultado até mesmo o pagamento da atual folha de servidores, quanto mais com novo efetivo.
A Sejudh informa que já atendeu a algumas pautas da categoria dos agentes prisionais como a compra de viaturas. Foram 30 viaturas altas, apropriadas para estradas de mais difícil acesso, sendo 15 caminhonetes S10 e 15 Duster, já com cela interna adaptada.
Outra demanda atendida, conforme a Sejudh, foi a compra de coletes à prova de bala e armamento, o que custou R$ 4,2 milhões em investimentos.