O subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida, por meio de parecer emitido no fim da tarde desta segunda-feira (1), o retorno do ex-deputado José Geraldo Riva para o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
O parecer foi emitido em resposta a uma ação liminar que garantiu a soltura de Riva em 8 de abril deste ano por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O mérito desta liminar ainda será apreciado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Teori Zavascki, juntamente com o parecer do sub-procurador.
O ex-deputado foi preso pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em outubro de 2015 na deflagração da Operação Célula-mãe por suspeita de liderar um esquema que devisou R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa por meio de simulação de compras com os valores das verbas de suprimentos. Riva também é investigado pelo Ministério Público em outras operações pela prática de crimes, como peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental, organização criminosa, dentre outros. Todas ações foram supostamente realizadas no período em que o Riva era presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O subprocurador fundamenta seu pedido citando trechos da decisão da juíza da Sétima Vara Criminal da Capital, Selma Rosane Santos Arruda, que determinou a prisão preventiva de Riva.
“José Geraldo Riva demonstrou ser elemento de extrema periculosidade, ardiloso, sagaz e extremamente voltado à reiteração criminosa. Por outro lado, as circunstâncias reveladas nos autos indicam que é pessoa especialmente dotada de inteligência criminosa diferenciada, de sorte que apenas o cárcere poderá detê-lo”, destacou.
Outro lado
A defesa do ex-deputado José Geraldo Riva emitiu uma nota a imprensa comentando o caso:
A defesa de José Riva vê com tranquilidade a posição da PGR, pois a própria magistrada de primeiro grau já vem reconhecendo a importância da postura colaborativa de José Riva.
Assim, embora respeite a posição da PGR, entendo que a discussão sobre a prisão já não faz mais sentido no presente momento.