Na tentativa de colocar um fim a greve dos servidores, que já dura mais de 30 dias, os deputados da base governista na Assembleia Legislativa apresentaram, na noite desta segunda-feira (27), uma nova proposta para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) ao Fórum Sindical.
A proposta prevê o pagamento de 7,36% dos 11,28% da RGA em três parcelas, sendo 2% no próximo mês de setembro e 2,28% nos meses de janeiro e abril de 2017. Já os sindicalistas ficaram de analisar a proposta e dá uma posição nesta terça-feira, antes da votação do RGA na Assembleia Legislativa.
No projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira, com 13 votos a 9, o repasse das perdas inflacionárias seria de 6% em três parcelas de 2% cada, mas com o retroativo as perdas de maio deste ano. A complementação dos 5,28% está condicionada ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal, que é 49% da arrecadação do Estado.
Segundo o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) o resíduo de 3,92% ficaria para o ano que vem, condicionado ao enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o limite máximo de 49% da Receita Corrente Líquida com o pagamento de salários.
Mesmo com o clima tenso, o líder do Executivo na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), disse que se os sindicatos não aceitarem a proposta de 7,36% o Legislativo vai votar o projeto que prevê o pagamento de 6%. “O governo chegou no limite com essa nova proposta. Não podemos ser irresponsáveis e comprometer o pagamento em dia do salário dos servidores públicos”, comentou o tucano.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT), Oscarlino Alves, a reunião demonstrou a “falta de respeito dos deputados com o servidores públicos de Mato Grosso. “ Só posso dizer que a reunião foi uma baixaria. Os deputados querem forçar a aceitação da proposta de 7,36%, mas não vamos abrir mão do pagamento de 11,28% da RGA”, comentou o sindicalista que deixou a reunião após bater-boca com o deputado Wilson Santos.
Substitutivo – Após a primeira votação do projeto do RGA encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zeca Viana (PDT) apresentou uma proposta de substitutivo integral que reforça o pagamento de 11,28% ao funcionalismo pelo governo de Mato Grosso, sendo 7,36% previsto no Anexo I da LDO, entre julho e dezembro, e 3,92% remanescentes entre janeiro e março de 2017. Se o Fórum Sindical não aceitar a proposta de 7, 36%, os deputados farão uma sessão extraordinária para aprovar em segunda votação a proposta de pagamento de 6% da RGA.