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República das propinas

No Brasil, a corrupção entre os políticos e as empresas, que prestam serviços ao Estado remonta o tempo de Dom João VI (1808). Mistura antiética e ilegal que afronta todo o interesse do desenvolvimento nacional.

E parece que atingiu o ápice do insuportável no decênio de governo do PT/PMDB. Aqui somente o rombo da Petrobras, estimado em R$ 42 milhões, já atinge algo próximo de R$ 1 trilhão, segundo Operação Lava Jato.

Tudo permite fácil classificar o período histórico e político atual de república das propinas.

Em recente delação premiada, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, acusou o presidente, Michel Temer, de negociar e pedir dinheiro ilícito para campanha de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo em 2012. E que foi viabilizado tal recurso em empresa, que tinha contrato na Petrobras.

Segundo o delator, mais de R$ 115 milhões foram pagos (propinas) para 25 políticos e partidos (PT, PMDB, PSDB, PP, DEM e PC do B).

Ele escancara o esquema ao indicar que os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho, José Sarney e Edison Lobão e outros parlamentares formaram um bando de saqueadores aos cofres de estatais e paraestatais no Brasil afora.

O próprio Machado se comprometeu a devolver R$ 75 milhões à Petrobras como quota parte por ele apropriada em 11 anos. Tudo incluso, que se for condenado a pena não deve ultrapassar aos 20 anos e em regime domiciliar. Delação premiada já homologada no STF.

Outro delator (Luiz Martins, engenheiro da Camargo Corrêa) vai devolver R$ 21 milhões. E revelou que na obra da usina de Belo Monte teve superfaturamento, que sustentou financeiramente a campanha presidencial de Dilma. 1% do valor superfaturado tinha retorno (45% ao PT. 45% ao PMDB. 10% ao Delfim Neto.)

A Andrade Gutierrez Energia S/A realizou os pagamentos ilícitos acima, através de dinheiro vivo e por doações eleitorais simuladas. O valor de Belo Monte, orçada em R$ 16 bilhões, restou com dispêndio de R$ 30 bilhões.

Vinícius Veiga, da Odebrecht, em delação citou e comprovou 42 contas bancárias internacionais para lavagem de dinheiro e ocultamento, através de contas associadas (offshores), que somam transferências estratosféricas de US$ 132 milhões.

Foi tanta roubalheira no Brasil, que Jader Barbalho indicou o Banco BVA para gerir produtos financeiros dos crimes.

O delator Nestor (ex-diretor na Petrobras) afirmou que entre 2009/2010 recebeu a ordem de Lobão (ministro de Minas e Energia de Dilma) para que a instituição bancária gerisse financeiramente os esquemas.

O banco faliu em 2014, mas levando antes prejuízos imensos e já irrecuperáveis ao fundo de pensão da Petrobras, que investiu em títulos estruturados do BVA.

É fato que a grande corrupção praticamente tem em todos os lugares no mundo, mas no Brasil ela se registrou avassaladora por decênio impune.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário atingiu uma média anual de um terço da carga tributária nacional (38% do PIB).

Aqui dinheiro desviado ilicitamente e suficiente para alterar o quadro caótico da educação, da saúde e da segurança pública nacional.

Felizmente, por força judicial, o crepúsculo da república das propinas se avizinha. Já se pode ouvir o ranger forte dos dentes dos corruptos apanhados com risíveis juras uníssonas de inocência.

HÉLCIO CORRÊA GOMES é advogado em Cuiabá.


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