Nesta quinta-feira os britânicos irão às urnas para decidir o futuro do seu país. Os eleitores votarão no referendo que determinará a saída ou a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE). Independente do resultado, aguardado ansiosamente não só entre os britânicos, mas no mundo todo, o evento já é histórico. Uma eventual saída do Reino Unido da UE teria consequências políticas e econômicas devastadoras e imprevisíveis, podendo comprometer inclusive a viabilidade do bloco europeu.
O resultado do referendo também pode influenciar diretamente o futuro do primeiro-ministro David Cameron e do seu Partido Conservador. A consulta começou, na verdade, como uma promessa de campanha de Cameron, que usou a possibilidade da saída da UE para satisfazer pressões dentro do sua própria legenda e visando atrair os votos dos setores mais conservadores e nacionalistas britânicos. No entanto, o premiê apoia a permanência no bloco e vem fazendo uma exaustiva campanha pelo país, com eventos diários. Caso o resultado não seja o esperado por Cameron, sua carreira política à frente dos tories deve chegar ao fim. Ele deve renunciar levando a uma disputa interna no Partido Conservador para a nomeação de um sucessor. É possível que haja também campanhas para a convocação de novas eleições parlamentares para formar um novo governo.
A saída – O processo de retirada da UE está previsto nos tratados da União Europeia. A popularmente chamada “cláusula de saída” (artigo 50) foi introduzida pelo Tratado de Lisboa, assinado pelo bloco em 2009. Esta cláusula define as modalidades de uma retirada voluntária e unilateral, um direito que não precisa de justificativa. Uma vez tomada a decisão, Londres tem dois anos para negociar um acordo de saída com o Conselho da EU, o órgão Executivo do bloco, formado pelos chefes de Estado e de governo dos 28 países-membros e mais o presidente-executivo, atualmente o polonês Donald Tusk. A partir da entrada em vigor do acordo de saída, todos os tratados europeus e benefícios deixariam de ser aplicados ao Reino Unido.
O impasse – Há muito em jogo nesse referendo. A economia e o sistema legal e administrativo do Reino Unido tornaram-se profundamente integrados ao continente europeu após 43 anos de “casamento” com a União Europeia. Com a saída do bloco, Londres provavelmente terá de alterar sua legislação nacional para substituir a multiplicidade de textos decorrentes da sua participação na UE e na área de serviços financeiros.
“É provável que isso leve um longo tempo, primeiro para negociar o nosso caminho de saída da UE, então nossos futuros acordos com a UE, e, finalmente, os nossos acordos comerciais com países fora da UE”, indicou o governo britânico em um estudo enviado ao Parlamento em fevereiro. Na avaliação, o governo britânico fala de “até uma década de incertezas” que pesarão sobre os mercados financeiros e sobre a libra.
Um levantamento realizado por telefone pela empresa ComRes, conduzida para o jornal Daily Mail e a rede ITV, mostrou que a permanência tem apoio de 48% dos potenciais eleitores, contra 42% que defendem a saída do bloco. Quase ao mesmo tempo, outra pesquisa feita pelo YouGov para o jornal The Times também mostrou que a opção por continuar no bloco mantinha a liderança, embora estreita: 51% contra 49%. Em contraste, duas pesquisas divulgadas hoje mais cedo por institutos de opinião distintos apontaram uma vitória do Brexit (neologismo formado pelas palavras Britain exit, ou saída britânica). Diante da proximidade dos números e da indecisão de cerca de 10% do eleitorado, os resultados são imprevisíveis. Outro ponto que dificulta as previsões é o fato de a votação no referendo não ser obrigatória. Com isso, historicamente no Reino Unido muitos cidadãos inscritos para votar deixam de comparecer aos postos eleitorais.
Muitos especialistas vêm se empenhando para tentar antecipar algumas das principais consequências de uma eventual saída britânica da UE, mas a maior parte das implicações ainda é imprevisível, já que essa é uma situação sem precedentes na história europeia. Confira a seguir algumas dessas previsões para o futuro político do Reino Unido e da União Europeia em caso de Brexit.