Sindicatos dos funcionários do Estado falam em greve, pelo não pagamento do RGA, a partir de 31 de maio.
O Governo diz que apresentará uma proposta sobre o assunto em junho. Por que não apresentá-la antes do início da greve? Cabe um bocado de especulação nesse assunto.
Talvez o Governo queira apresentar uma proposta não somente para pagamento do RGA.
Virá fusão, extinção ou incorporação de secretarias e de órgãos da administração indiretas? Tentativa de diminuir o tamanho do Estado?
O tamanho da máquina estadual tem recebido constante reclamação do setor produtivo. Que governos gastam mal, incham a folha salarial e aumentam impostos.
Se o governo conseguir mostrar que está tentando alterar essa equação quem sabe diminua a reclamação do setor.
Amarrado por esse lado, o governo poderia até criar uma taxação sobre o agro.
Não em cima da Lei Kandir que depende Brasília, mas na criação de um fundo estadual específico para taxar as commodities. Até dois reais por saca de soja, por exemplo.
Supõe-se que esse fundo possa até pagar salários. Com uma ação dessas, o governo acalmaria os funcionários ao mostrar que teria dinheiro lá na frente para pagar salários e vantagens.
Dá para enganchar nesse assunto a suspensão por parte do governo do início das audiências públicas pelo estado, que começaria no dia 20 de maio e terminaria em oito de junho, em que se discutiria o Fethab regional ou dobrado.
É aquele que taxaria em dobro as commodities e o dinheiro seria usado exclusivamente para asfaltos em cada região onde fosse arrecadado. Seria provisório, asfaltou a região voltava-se ao Fethab antigo.
Esse dinheiro não cairia na fonte 100, seria exclusivo para asfaltos em estradas.
Se cai na fonte 100, os poderes e correlatos teriam seus duodécimos e também beneficiaria a educação e saúde.
Voltando à provável criação do novo fundo de taxação sobre as commodities. Fala-se que ele também seria provisório.
Não dá para saber se no tal fundo se teria recursos para a saúde e educação, se tiver e se o governo politizar esse assunto, é difícil o agronegócio gritar contra.
Fala-se também que o Governo deve afastar alguns secretários do atual staff, levar gentes da classe política para secretarias. Era um fato esperado, aliás, a coluna já entrou por mais de uma vez por esse viés.
Num ano eleitoral, é comum que secretário que não se dá bem no jogo político seja substituído por outro.
A eleição para prefeitos e vereadores, neste ano, ajuda a moldar o quadro eleitoral para 2018, onde se elege parlamentares e governadores.
Sei lá o tamanho da encrenca que vem por aí, mas os próximos dois meses no Estado devem ser cheios de fatos novos nas áreas políticas, administrativa e de arrecadação de tributos.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.
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