No debate que houve na UFMT, sobre taxar ou não taxar o agronegócio, representantes das entidades patronais mostraram os números do crescimento do setor nos últimos anos e quanto gera de empregos e impostos diretos e indiretos.
Falaram também das dificuldades em estradas e ainda o pagamento do Fethab.
Mostraram que 52% da soja vão para exportação, ficando 48% para ser industrializada internamente.
Disseram também que o agronegócio é 50% do PIB estadual e que colabora com 50% do ICMS arrecadado.
Falaram ainda sobre o tamanho do Estado, que a folha cresce mais que a arrecadação.
Um deu o exemplo de Santa Cruz de la Sierra na Bolívia que, com três milhões de habitantes, tem 10 mil funcionários públicos e Mato Grosso, com a mesma a população, tem quase 100 mil servidores.
Quem trabalhou com os números da Sefaz mostrou que o Estado arrecada pouco com o ICMS do agronegócio.
Que se exporta 70% da soja, ficando 30% internamente. Contraria o ponto de vista dos representantes das entidades patronais.
Que os 30% que ficam para industrializar tem incentivos fiscais e que, no final, pagariam algo como 3% de ICMS.
Mostrou números sobre a arrecadação de ICMS do setor, mais o que pagam com o Fethab e o que vem do Fex.
Comparado com o que se vendeu em 2015, algo como 38 bilhões de reais, o setor do agro estaria pagando pouco imposto no estado.
Os deputados Wilson Santos e José do Pátio falaram sobre a concentração de renda na economia estadual.
Que o IDH do estado é o mais baixo do Centro-Oeste. Que vivemos numa monocultura, como foi no passado com a cana e o café.
Deram ênfase que MT precisa de industrializar para melhorar renda e qualidade do emprego. Não pode ser eternamente exportador de matéria prima.
Ao falar sobre o tamanho do estado foi dito que os últimos 12 anos foi o agro que administrou o estado. Que, se ele inchou, a culpa veio dali.
O diretor da Faculdade de Economia mostrou números importantes sobre o assunto todo. O Departamento de Economia poderia compatibilizar os diferentes números sobre o agronegócio.
Os números, mesmo naquele encontro, são díspares. Somente com dados reais se poderia saber com clareza sobre taxar ou não taxar o agronegócio.
Destaco duas manifestações que vieram da plateia. Uma do presidente da AMM, Neurilan Fraga. Propôs criar um fundo com taxação de 5% do agro para a industrialização no estado.
Produtores agrícolas que plantam até 500 hectares ou um pouco mais disseram que eles são mais de 80% dos agricultores do Estado e não têm condições hoje de arcar com mais impostos.
Foi ali dito também que as nove audiências públicas pelo estado para discutir o Fethab regional ou dobrado haviam sido suspensas por resolução especifica da Sinfra.
Ou seja, cobrança em dobro para o Fethab e taxar o agronegócio por causa da Lei Kandir saíram da pauta do produtor rural.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.
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