Indícios de irregularidades levaram o secretário interino de Estado de Educação (Seduc), José Arlindo Silva, determinar a suspensão de 16 obras em escolas da rede estadual executadas em nove municípios. Os contratos licitatórios seriam executados por empresas que são investigadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que deflagrou, no último dia 3 de maio, a Operação Rêmora. O decreto que suspendeu as obras por 60 dias foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (18).
Além das suspensão das 16 obras que juntas somam aproximadamente R$ 20 milhões, o secretário de Educação também criou um comissão de fiscalização composto por 10 servidores. A comissão terá 15 dias para investigar os contratos e a qualidade das obras que estão em execução.
A operação, que provocou o afastamento do ex-secretário Permínio Pinto (PSDB), investiga o esquema de fraude em licitações e pagamento de propina envolvendo empresários e servidores da Secretaria de Educação. Segundo a denúncia, os empresários fraudavam os processos licitatórios e estabeleceram um sistema de rodízio na execução de obras de construção e reforma de unidades escolares com o apoio de servidores concursados e comissionados da pasta. A fraude atingiu 26 contratos orçadas em R$ 56 milhões.
Veja a lista das obras suspensas pela Seduc:
1) Contrato 051/2015 – Aroeira Construções e Incorporadora e Vendas Ltda – construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Santa Claudina, em Santo Antônio do Leverger.
2) Contrato 058/2015 – Luma Construtora Ltda EPP – Reforma de cobertura do refeitório e piscina na Escola Estadual André Maggi, em Rondonópolis.
3) Contrato 080/2015 – Ápice Construçõoes Eirelli ME – Reforma geral da unidade escolar, ampliação de uma sala de aula, da cozinha e do refeitório na Escola Estadual Adolfo Augusto Moraes, em Rondonópolis.
4) Contrato 086/2015 – JER Engenharia Elétrica e Civil Ltda – Construção de cozinha e refeitório, dispensa de alimentos e utensílios na Escola Estadual André Avelino Ribeiro, em Cuiabá.
5) Contrato 089/2015 – GMX Construtora e Incorporadora Ltda ME – Execução de projeto de acessibilidade, reforma de calçadas e circulações, dos banheiros e fraldário na Escola Estadual João Panarotto, em Cuiabá.
6) Contrato 106/2015 – Luma Construtora Ltda – Reforma da unidade escolar, instalações sanitárias e de energia elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, finalização de muro com gradil, construção de quadra poliesportiva coberta e sistema antiincêndio na Escola Estadual José Mariano Bento, em Barra do Bugres.
7) Contrato 107/2015 – Agiliza Construtora Ltda – Conclusão e adequação de laboratório EMI, toca de telhado e colocação de forro, instalações hidro sanitárias e elétricas na Escola Estadual Professora Alda Gawlins Scopel, em Primavera do Leste.
8) Contrato 002/2016 – Esteio Construções Ereeli – Reforma da unidade escolar com troca de pisos, reparo da cobertura, pintura, troca de azulejo, sistema de tratamento para refeitório e instalações elétricas na Escola Estadual Candido Portinari, em Tapurah.
9) Contrato 003/2016 – Luma Construtora Ltda – Reforma geral da unidade escolar, instalações hidro sanitárias e elétricas, quadra de esportes, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e contra incêndios, construção de muro com grade na Escola Estadual Newton Alfredo Aguiar, em Cuiabá.
10) Contrato 008/2016 – Anamil Construtora Ltda EPP – Reforma parcial da unidade escolar e construção de abrigo para gás GLP, instalações hidro sanitárias e elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Escola Estadual Júlio Müller, em Barra do Bugres.
11) Contrato 009/2016 – ETAG Construção e Comércio Ltda – Reforma geral da unidade escolar, ampliação e cobertura da quadra poliesportiva, prevenção e combate contra incêndio na Escola Estadual Professora Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande.
12) Contrato 010/2016 – Anamil Construtora Ltda – Reforma geral da unidade escolar construção de muro com grade e de refeitório , prevenção e combate contra incêndio na Escola Estadual Benedito de Carvalho, em Cuiabá.
13) Contrato 012/2016 – Modelo construtora Ltda – Reforma da cobertura, reforma geral, instalações hidro sanitárias e elétricas e posto de transformação na Escola Estadual Marechal Cândido Rondon, em Nobres.
14) Contrato 025/2016 Construtora Rocha Ltda – Construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Escola Estadual Zumbi dos Palmares, em Cláudia.
15) Contrato 026/2016 – Modelo Construtora Ltda – Construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Escola Estadual Florestan Fernandes, em Cláudia.
16) Contrato 039/2016 – São Benedito Construção Civil Ltda – Construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Escola Estadual Dorothy Stang, em Cláudia.