A identificação biométrica de eleitores não será obrigatória em Cuiabá, Várzea Grande e outros 112 municípios de Mato Grosso nas Eleições 2016. Nestas cidades, a orientação é que apenas os eleitores que estejam com título cancelado ou que precisam confeccionar o primeiro título devem procurar a Justiça Eleitoral neste último mês de atendimento antes do fechamento do cadastro eleitoral, que acontece no dia 4 de maio. Também tem preferência de atendimento no mês de abril os eleitores que precisam transferir o domicílio eleitoral, de um município para outro.
Os eleitores que não se enquadram nestas três situações (título cancelado, confecção do 1º título e transferência de domicílio de uma cidade para outra) podem fazer o cadastro biométrico depois das eleições de outubro deste ano.
Multa – Também podem aguardar a reabertura do cadastro eleitoral os eleitores que possuem multas por ter deixado de votar em uma ou duas eleições. A multa não impede o exercício do voto. O título só é cancelado após a ausência do eleitor em três eleições consecutivas, lembrando que cada turno é considerado uma eleição. O cadastro eleitoral será reaberto em novembro.
Da mesma forma, o eleitor que perdeu o título pode votar portando apenas um documento oficial com foto, sem necessidade de procurar a Justiça Eleitoral neste momento para retirar a segunda via do documento.
Internet– A orientação da Justiça Eleitoral visa reduzir as filas que estão se formando nos postos de atendimento da biometria, em especial em Cuiabá e Várzea Grande. Muitos eleitores tem procurado os cartórios eleitorais apenas para saber se estão regulares com a Justiça Eleitoral. Esta informação pode ser acessada pelo site do Tribunal (www.tre-mt.jus.br), na aba Eleitor/Situação Eleitoral. No site do TRE na internet também é possível imprimir a Certidão de Quitação Eleitoral.
Os eleitores que precisam consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral, mas que não possuem acesso à internet, podem fazer esta consulta por telefone junto à Ouvidoria Eleitoral, no telefone 0800.647.8191. A ligação é gratuita e aceita chamadas de celulares sem crédito.
Obrigatório – A identificação biométrica dos eleitores será obrigatória nos seguintes municípios: Acorizal, Araguaiana, Araguainha, Campo Verde, Campos de Júlio, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Indiavaí, Jangada, Lucas do Rio Verde, Luciara, Nortelândia, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Ribeirãozinho, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Serra Nova Dourada, Vale do São Domingos, Nova Mutum, Jaciara e Primavera do Leste.
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