Por três votos a dois, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (15), conceder a liberdade ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso pela operação Sodoma, em setembro de 2015. No entanto, o peemedebista continuará preso em função de um segundo mandado de prisão preventiva decorrente da operação Seven.
Para deixar o Centro de Custódia, Silval precisa anular o segundo pedido de prisão.
Os advogados do ex-governador protocolou o pedido de habeas corpus no STF na tentativa de revogar a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, com base nas investigações sobre o recebimento de propina de empresas que receberam incentivos fiscais do governo estadual. O pedido foi julgado procedente pelos ministros Marco Aurélio, Luis Fachin e Luiz Fux. Votaram contra a ministra Rosa Weber e o presidente da 1ª Turma, ministro Luís Roberto Barroso.
O ex-governador Silval Barbosa é apontado como líder do esquema criminosa que movimento milhões de reais. Além dele, foram presos na mesma operação, Sodoma, os ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil e Indústria e Comércio). O esquema foi delatado ao Ministério Público do Estado (MPE) e à Justiça pelo empresário João Batista Rosa. O empresário revelou que pagou para os ex-agentes públicos para obter incentivos ficais do Estado.
Além do esquema fraudulento envolvendo a concessão de incentivos fiscais, Silval é acusado de autorizar a compra, por duas vezes, de uma propriedade rural por parte do Estado, que resultou no desviado da ordem de R$ 7 milhões dos cofres estaduais. O suposto esquema está sendo investigado na operação Seven.
A defesa do ex-governador já recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para revogar o pedido de prisão referente à operação Seven. O TJ ainda não se posicionou sobre quando vai analisar o pedido.