No sábado passado, o PMDB deu um aviso prévio à Dilma. Num prazo de 30 dias, pode desembarcar do Governo.
Nesse meio tempo analisaria como seria a participação popular contra o governo e também a evolução do pedido de impeachment na Câmara.
Analisaria ainda o que se tem nas delações premiadas de executivos e donos de empreiteiras sobre financiamento de campanhas eleitorais. É até possível surgir também a delação do marqueteiro João Santana. É nitroglicerina pura. Nessa quarta-feira, o STF deve manter o rito do impeachment que o relator, ministro Roberto Barroso, definiu lá atrás.
Sem entrar nos detalhes, a Câmara dos Deputados por 342 votos ou mais, 2/3 dos 513 deputados, aceitaria ou recusaria o pedido de impeachment da presidente.A presidente precisaria de 171 votos ali para impedir o prosseguimento da ação.
Se passar o impeachment na Câmara, vai para o Senado. Se 41 ou mais senadores não concordarem com o impeachment, ele morre ali.
Se concordar, a presidente é afastada por 180 dias e assume o vice, Michel Temer. Ela seria julgada no Senado. É a saída que o PMDB quer.
O motivo técnico para esse julgamento político são as tais pedaladas fiscais condenadas pelo TCU. Em simples palavras, o governo usou dinheiro do Banco do Brasil ou da Caixa para pagar algumas de suas despesas.
Depois o Tesouro colocaria esse dinheiro de volta nos bancos.
É uma ação vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Lá atrás, havia a Conta Movimento no Banco do Brasil.
Era um saco sem fundo, precisava de dinheiro, a Casa da Moeda imprimia e o Banco destinava para onde fosse.
Ajudou a gerar a hiperinflação. A LRF veio para coibir isso. O governo a descumpriu, daí o motivo do julgamento no Congresso.
No Tribunal Superior Eleitoral corre outra ação contra a presidente.
A oposição argui, entre outras alegações, que a chapa Dilma-Temer usou dinheiro ilegal para a campanha de 2014. Se ação tiver guarida, seria impugnada a chapa inteira, o vice não assume.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, assumiria por 90 dias. Assumiria alguém que está sendo acusado de corrupção.
Pode um treco desses? Se a condenação da chapa pelo TSE for nos primeiros dois anos do governo Dilma, haverá uma eleição direta para presidente.
O PSDB prefere essa alternativa. Se for nos dois últimos anos, ou a partir de janeiro do ano que vem, a eleição seria indireta ou feita no Congresso.
Povo na rua amedronta a classe política, ajuda no pedido de impeachment. Mas tem dois outros ingredientes atrapalhando a vida da presidente.
Uma é a economia. Lembram-se do caso Collor de Mello e dos caras-pintadas na rua? Se ele tivesse controlado a inflação duvido que fosse cassado.
Agora também o fantasma da economia ronda o Governo Dilma.
O outro motivo é o que vem por aí nas novas delações premiadas sobre doações de campanha que podem subsidiar a ação no TSE.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.
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