Após declarar ilegal a greve dos médicos e enfermeiros da rede municipal de saúde, o secretário de Saúde de Cuiabá, Ary Soares de Souza Júnior, disse que vai cortar ponto dos médicos e enfermeiros que continuarem com a paralisação. Enquanto os médicos iniciaram a greve nesta segunda-feira (07), os enfermeiros estão paralisados desde o dia 29 de fevereiro. Além de cortar o ponto, o secretário também vai solicitar a execução da multa estipulada pela Justiça, que é de R$ 50 mil por dia paralisado.
“Não existe nada a ser feito pelo gestor a se não cumprir a ordem judicial. Hoje em Cuiabá não existe greve de medico. Qualquer paralisação é descumprimento de ordem judicial. Isso significa que todas as policlínicas e o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá têm que estar operando 100%”, disse o secretário de Saúde de Cuiabá durante entrevista coletiva a imprensa na tarde desta segunda-feira.
Durante a coletiva, o secretário Ary Soares falou também sobre as negociações com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (Sinpen/MT), com quem o município tem uma reunião já agendada. A ultima decisão judicial estabelece um novo prazo para que o município encaminhe a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), à Câmara Municipal, ao invés dos 90 estipulados anteriormente, caso contrário haverá impedimentos estabelecidos na Lei Eleitoral.
Sobre a acusação dos sindicalistas de que a Prefeitura e a SMS de Cuiabá estariam se recusando a negociar, Ary Soares disse que em nenhum momento houve qualquer recusa nesse sentido. “Isso sempre foi muito claro desde que eu entrei na Secretaria de Saúde e tem sido muito claro na gestão do Prefeito Mauro Mendes. Nos estamos sempre dispostos a conversar para ver com clareza os problemas e conjuntamente achar uma alternativa e uma solução”. Para o secretário, infelizmente, em algumas categorias, existe a prática de primeiro chamar o indicativo de greve e depois sentar à mesa para negociar.
Ary Soares foi enfático ao lembrar que o movimento de greve ou o seu indicativo traz para a população um prejuízo gigantesco. “Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro, por dia, são atendidos cerca de 350 pacientes. Com a perspectiva da greve, num dia, foram atendidos 50 pacientes. A população é tremendamente penalizada, o que me coloca a questionar qual a real motivação desses movimentos”.
Em relação aos hospitais filantrópicos, Ary Soares explicou que não há atrasos nos repasses. “Os hospitais filantrópicos não cumpriram o que determina a Portaria 257/2015 que – que orienta a transferência de recursos aos hospitais contratualizados, do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde -, ou seja, o cumprimento dos compromissos e serviços elencados requisitadas pela portaria do governo do Estado. Dessa forma, a primeira parcela foi repassada e as outras duas estão consignadas ao cumprimento desses compromissos. As parcelas restantes só serão repassadas se o estado autorizar o repasse sem as contrapartias, ou a portaria for revogada”, explicou o secretário.
O procurador geral do Município, Rogério Gallo, fez um resumo dos procedimentos relacionados às duas greves e alertou que em relação à emergência e urgências, serviços médicos ou de enfermagem, não há que se falar em greve. “Não temos como estipular um percentual para Unidades de Terapia Intensiva, por exemplo”, disse ele. (Com assessoria)
