Botelho diz que deputados aguardam repasse de R$ 50 milhões do Governo

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB) disse, na noite de terça-feira (12), que os deputados aguardam apenas o pagamento do Auxílio de Fomento às Exportações (FEX) para cobrar o Governo parte dos R$ 150 milhões em emendas parlamentares que não foram pagas nos anos de 2015 e 2016.

É que os deputados já ouviram do governador Pedro Taques (PSDB), que parte das emendas serão quitadas após a entrada dos R$ 497 milhões que o Estado receberá referente ao FEX, que será repassado pelo Governo Federal. O projeto lei que libera o valor para Mato Grosso deve ser aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13) e, em seguida, sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB).

O dinheiro deve entrar na conta do Estado 24 horas após a medida ser sancionada pelo Palácio do Planalto.

“O Governo já prometeu que vai liberar R$ 50 milhões do dinheiro do FEX. Isso é 30% do total e os deputados concordaram. Estamos esperando que seja cumprido”, afirmou.

Com a proximidade das eleições, o governador tem sido pressionado por sua base aliada e pela oposição a pagar pelo menos parte das emendas atrasadas. Inclusive a oposição já articulou trancar a pauta de votações da Assembleia para pressionar o pagamento e, com isso, prejudicar a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e das contas do Governo.

Porém, em um acordo firmado entre o Governo e os deputados aliados foi de que R$ 50 milhões do FEX seriam destinados ao pagamento das emendas o que apaziguou, pelo menos momentaneamente, os ânimos políticos.

Além do pagamento das emendas, o Governo destinará os recursos do FEX para a folha salarial de dezembro, décimo terceiros salário dos comissionados, repasse aos poderes e à Saúde.

Mato Grosso receberá R$ 497 milhões do FEX, sendo que 25% serão encaminhados aos municípios.