Governo tem R$ 200 milhões para retomada das obras do VLT

O Governo do Estado tem cerca de R$ 200 milhões para garantir a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o que deve ocorrer ainda em 2018. Segundo o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, um novo edital de licitação deve ser lançado em fevereiro do próximo ano.

Gallo explicou que o modelo utilizado para o certame será o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que garantirá um trâmite mais célere ao procedimento.

“Estamos trabalhando em um novo edital, no modelo RDC, que é o mais célere e que trará mais segurança para que tenhamos condições de retomar as obras remanescentes do VLT. Sobre a questão financeira, temos um saldo de R$ 200 milhões com a Caixa Econômica Federal e depois disso poderemos, obviamente, contrair um empréstimo para a finalização”, explicou.

Apesar do Estado ter sido rebaixado na nota junto à Secretaria Nacional do Tesouro (STN), o que dificultaria a contratação de novos empréstimos, o procurador informou que a aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos garantirá que a nota suba novamente.

“Até meados do próximo ano teremos condições de subir essa nota do C para o B e poderemos contrair novos empréstimos. Até lá, temos recursos disponíveis para a continuidade das obras do VLT”, disse Gallo.

O contrato com o Consórcio VLT foi rompido após a Operação Descarrilho, que apontou esquemas de fraudes na licitação e pagamento de propina ao ex-governador Silval Barbosa, para que o consórcio fosse o vencedor do certame.

O Governo ainda apura o prejuízo causado pelo Consórcio, que deverá ressarcir os cofres públicos em pelo menos R$ 300 milhões pelas fraudes.