Ex-presidente do TCE depõe em processo sobre desvio milionário na AL

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, marcou para o dia 1º de março de 2018 a audiência de instrução para oitiva do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Antônio Joaquim e do empresário Gustavo Tiago da Silva Albino. Eles foram arrolados como testemunhas pelo ex-deputado José Riva, réu no processo sob acusação de desvio de R$ 3 milhões por meio de fraudes a licitações e contratos com empresas de fachada quando presidia a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Eles deveriam ter sido interrogados em novembro, mas todos os réus – os ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo, além de Guilherme da Costa Garcia, Geraldo Lauro, Nasser Okde, Varney Figueiredo de Lima, José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira – e seus advogados faltaram ao ato, apesar de terem sido intimados.

Na ocasião, o advogado Alexandre de Sandro Nery pleiteou sua nomeação em relação a José Riva, insistindo nas oitivas de Gustavo Albino e Antônio Joaquim. Diante do afastamento deste do cargo de conselheiro do TCE, o advogado nomeado pediu o prazo de 5 dias para juntar nos autos o endereço residencial da testemunha, para que seja novamente intimado.

A defesa de José Riva também manifestou desistência das oitivas do também conselheiro afastado do TCE e ex-deputado José Carlos Novelli e de Cristiano Guerino Volpato, o que foi homologado pelo juiz.

Por ter sido deputado estadual nos anos 90, em legislaturas iguais às de Riva e Bosaippo, atuais conselheiros so TCE estão sendo arrolados como testemunhas em ações judiciais que tratam sobre fraudes na Assembleia Legislativa.