Bancada Federal destina R$ 126 milhões em emendas a MT

Em uma articulação conduzida pelo líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, deputado federal Victorio Galli (PSC), os oito deputados federais e três senadores somarão esforços para auxiliar o governador Pedro Taques (PSDB) e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) em investimentos para a saúde pública.

Em reunião na terça-feira (17), os oito parlamentares decidiram que irão destinar recursos das emendas impositivas já devidamente aprovadas no Orçamento Geral da União (OGU) com previsão de execução ainda para este ano.

Serão R$ 50 milhões liberados a Prefeitura de Cuiabá para a compra de equipamentos do novo Pronto Socorro Municipal (PSM), cujas obras tiveram início na gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) e prosseguem no mandato do prefeito Emanuel Pinheiro.

O governo do Estado ainda deverá autorizar a liberação de R$ 30 milhões para as obras do novo Pronto Socorro.

Outros R$ 50 milhões serão destinados ao Estado para o custeio da saúde pública com relação à manutenção dos serviços prestados nos Hospitais Regionais.

O Estado ainda será favorecido com outros R$ 26 milhões destinados a regularização fundiária.

De acordo com o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), houve consenso em auxiliar a saúde pública, setor considerado mais frágil da administração pública em decorrência das demandas crescentes no âmbito municipal e estadual.

“Quem ganha com essa união é o cidadão mato-grossense. A obra do novo Pronto Socorro já vai dispor de dinheiro em caixa para a compra de equipamentos e o Estado receberá suporte para atender a demanda do interior. Já estamos programando emendas que venham favorecer a saúde pública para ser inclusa no Orçamento Geral da União que vai ser válido para 2018”, declarou.

A reunião dos parlamentares contou com a participação do senador José Medeiros (Podemos) e dos senadores Welington Fagundes e Cidinho Santos, ambos do PR, e dos deputados federais Victorio Galli, Nilson Leitão, Fábio Garcia, Ezequiel Fonseca, Adilton Sachetti, Ságuas Moraes, Rogério Silva, Valtenir Pereira e Carlos Bezerra.

A decisão da bancada de direcionar investimentos para a saúde pública teve como base os dados quantitativos de liberação de emendas da União, que apontam para predominância de pagamentos para este setor.

Os parlamentares chegaram à conclusão, então, que converter a emenda de bancada para custeio da saúde seria uma forma de assegurar os recursos para o Estado ainda este ano.
Em junho, Taques apresentou à bancada os números da saúde e pediu apoio para solucionar a crise financeira, que gerou um déficit de R$ 162 milhões no setor.

O secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, informou aos parlamentares que as medidas de contenção de despesas adotadas nos últimos meses pela gestão estadual permitiram a redução da dívida com os municípios.

No entanto, o Estado ainda enfrenta dificuldades de ordem financeira para fechar o ano com os repasses em dia aos municípios.
Com a decisão da bancada de direcionar investimentos para a saúde pública, o governador Pedro Taques planeja uma reunião com os parlamentares para discutir quais municípios poderão ser favorecidos com o dinheiro das emendas que serão pagas pelo governo federal.